Governos do mundo todo fecham o cerco à moeda virtual bitcoin

Tributação não é bem-vinda, mas regulação pelos países é esperada

iG Minas Gerais |

JAMES BEST JR

RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA. Após uma série de abalos, governos do mundo todo estão fechando o cerco à moeda virtual bitcoin, que já tem em circulação cerca de US$ 5 bilhões (são 12,6 milhões de unidades, com cotação em torno de US$ 350). No Brasil, onde começam a surgir negócios para apoiar as transações, a expectativa é que surja algum tipo de regulação até meados do ano, já que o nicho deve ganhar força com a Copa do Mundo, com estrangeiros podendo gastar aqui créditos em bitcoin registrados lá fora.  

Apontada como potencial causadora de uma bolha especulativa e instrumento para lavagem de dinheiro, a bitcoin foi vetada na Rússia e sofreu restrições na China. Já o Reino Unido, pioneiro na regulamentação da novidade, zerou o Imposto sobre Valor Agregado na troca por moedas de verdade, mas este continua incidindo na compra de bens ou serviços.

Nos Estados Unidos, o Fisco determinou que a moeda virtual é um ativo, que deve ser declarado e está sujeito a imposto. Já o Tesouro determinou que as transações significativas em bitcoin têm de ser reportadas às autoridades, como moedas comuns.

O Brasil segue caminho semelhante. A Receita Federal estuda formas de aumentar a fiscalização por entender que a bitcoin é um ativo como qualquer outro e, portanto, ganhos com ela têm de ser taxados. Assim, os ganhos com a variação da cotação seriam tributáveis. Neste caso, o Leão só morderia 15% da parcela acima de R$ 35 mil. Não seria difícil averiguar os lucros dos cidadãos com a moeda virtual porque, em algum momento, ela é transformada em um ativo real, como um carro.

A moeda virtual também deveria ser declarada no Imposto de Renda, como ouro e dinheiro – se alguém guardar mais de R$ 1.000 em casa, tem de informar à Receita. Mas ainda não há lei para isso.

O economista Fernando Ulrich, autor de “Bitcoin: a moeda na era digital”, teme a forma como será feita a tributação sobre os ganhos. “O problema é como a regulação vira tributação. É temerário tentar cobrar imposto retroativo a ganhos desde o início da moeda, em 2009”.

A perspectiva de tributação desanima, mas a regulação é esperada com ansiedade, pois há expectativa de que os negócios cresçam após o aval das autoridades. Sócio do Mercado Bitcoin, a mais antiga plataforma de negociação da moeda no Brasil (foi criada em 2011), Rodrigo Batista, 33, espera novas oportunidades:. “Assim poderemos ter clientes institucionais”.

Por ora, o Banco Central deixou claro que não se responsabiliza por nenhuma perda de quem se arriscar a investir na moeda virtual. O ideal, para o BC, é ficar longe dela, pois não há garantias para evitar que, após uma fraude, seu valor seja reduzido a pó.

Casa falida

Justiça. Uma juíza do Texas (EUA) ordenou que Mark Karpeles, CEO da ex-casa de câmbio de bitcoin MtGox, compareça ao tribunal neste dia 17, responder a perguntas sobre sua falência.

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