Sociedade de Proteção Animal perde gestão por causa de irregularidades

Ministério Público considerou que houve uma "auto-eleição" para a escolha da atual gestão e o TJMG afastou todos os membros do cargo; quem deve assumir o comando é um interventor judicial até as eleições em agosto deste ano

iG Minas Gerais | JULIANA BAETA |

A Sociedade Mineira Protetora dos Animais (SMPA) está sem comando. O motivo é que a atual gestão foi afastada por uma série de irregularidades e denúncias de maus tratos aos animais e a entidade será administrada por um interventor judicial até as eleições programadas para o dia 27 de agosto deste ano. A decisão é do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com o TJMG e o Ministério Público, que não reconhece como válida a atual gestão, desde 2008 a entidade não possui registro contábil, nem de sócios ou laudo técnico de condições adequadas de funcionamento do abrigo de animais.

Além disso, na última eleição, ocorrida em agosto de 2012, participaram apenas 16 membros, inclusive, os membros eleitos, que puderam votar neles mesmos. O quórum é insuficiente para caracterizar uma eleição, segundo o TJMG.

O desembargador Afrânio Vilela, um dos julgadores do recurso, acredita que as irregularidades constatadas são de difícil reparação, já que a o funcionamento e manutenção da instituição estão em risco e em dois anos e meio de gestão, não houve qualquer sinal da administração em resolver os problemas.

“O fato de as irregularidades terem começado em 2008 corrobora a urgência do caso, mormente em se tratando que envolva maus tratos aos animais. Não se pode considerar que os riscos tenham ficado para trás. O perigo de dano prossegue e se torna mais severo a cada dia”, considerou.

Além disso, ficou decidido que a Cemig não deverá admitir novos contribuintes do débito em conta até segunda ordem judicial. O interventor judicial, que deve ser nomeado nos próximos dias, deverá indicar, em até cinco dias desde a sua posse, membros aptos para ocuparem os cargos de diretoria e conselho fiscal da SMPA até as eleições de agosto deste ano.

Na SMPA, ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

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