Funcionária é indenizada após sofrer assédio sexual

Superior da vítima teria pedido para ela sentar em seu colo, pedido para trabalhar em seu intervalo e até mesmo a levado para o banheiro masculino

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Uma auxiliar de operações será indenizada por dano moral após sofrer assédio sexual por seu superior na empresa em que trabalhava, em Belo Horizonte. Apesar da empresa ter negado o assédio, o juiz Ricardo Marcelo Silva decidiu pela indenização no valor de R$ 1.500. As informações são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Segundo o magistrado, a mulher trabalhava fatiando frios e o autor do assédio seria o encarregado do setor. O juiz se convenceu do abuso a partir do depoimento de uma testemunha da empresa, que confirmou que o superior da vítima teria feito brincadeiras estranhas, como convidá-la a sentar em seu colo após ela dizer que estava cansada. 

Além disso, durante seu depoimento, a testemunha também afirmou que em outra ocasião o acusado teria insistido para que a mulher fizesse um trabalho em seu horário de intervalo, isso logo após a funcionária ter reclamado de dores e havendo outras empregadas disponíveis para fazer o serviço. Em uma outra ocasião, a testemunha disse ter visto o superior obrigar a funcionária a entrar com ele no banheiro masculino, sem saber precisar o que teria ocorrido no interior do local. 

Com base nos depoimentos, o juiz Ricardo Silva se disse convencido de que o superior da vítima era abusador, até mesmo por ele ter sido dispensado por justa causa sobe acusação de assediador. Assim, o magistrado decidiu com fundamento no disposto no artigo 186 do Código Civil, que a empresa deveria pagar a indenização à trabalhadora, considerando o curto período de trabalho, bem como a ocorrência de duas situações de vexame e, ainda, por a empresa não ter dispensado pronta e ligeiramente o encarregado.

Após a decisão, as partes celebraram um acordo, já quitado em parcela única.

Assédio

Segundo o TRT, o assédio sexual no ambiente de trabalho ocorre quando o agressor tira proveito da sua posição hierárquica superior para cometer verdadeiro abuso de autoridade, com a exigência de favor sexual sob ameaça de perda de benefícios ou do próprio emprego. Elas costumam aparecer sob a forma de cantadas e insinuações constantes, visando a obter vantagens ou favorecimento sexual.

O assédio sexual constitui uma violência moral contra suas vítimas, já que as desestabiliza emocionalmente, colocando-as em situações vexatórias e provocando insegurança profissional, ainda de acordo com o TRT As consequências vão desde a queda da autoestima até graves problemas de saúde. 

 

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