Consulta de quem tem plano de saúde vale R$ 300 em BH

Paciente recorre ao Procon municipal; CRM fala em punição

iG Minas Gerais | Jáder Rezende |

Multa. Coordenadora do Procon-BH, Maria Lúcia Scarpelli, diz que multa pode chegar a R$ 300 mil
ALEXANDRE GUZANSHE- 4.11.2009
Multa. Coordenadora do Procon-BH, Maria Lúcia Scarpelli, diz que multa pode chegar a R$ 300 mil

Prática recorrente entre médicos conveniados a planos de saúde, a cobrança indevida por procedimentos e até mesmo por consultas pode acarretar punições severas do Conselho Regional de Medicina (CRM) e Procons. No caso de afronta ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), a multa pode chegar a R$ 300 mil.

Nesta semana, um paciente que preferiu não se identificar recorreu a uma coloproctologista de Belo Horizonte conveniada à Unimed-BH e foi surpreendido pela informação de que deveria pagar R$ 300 pela primeira consulta, e os próximos procedimentos seriam atrelados ao plano de saúde. “Nem é preciso ser médico para entender que a prática é antiética. Entendo que os honorários pagos pelos planos de saúde muitas vezes não são justos, mas como cidadão e como paciente acho esse tipo de prática desrespeitosa e completamente ilegal”, disse, revelando que, ao recorrer à Unimed-BH foi orientado “a procurar outro médico”. Indignado com o descaso, ele decidiu levar o caso ao Procon municipal.

O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Itagiba de Castro Filho, disse que o órgão repudia ações como a da coloproctologista da Unimed-BH. Segundo ele, a orientação do conselho a qualquer cidadão é protocolar imediatamente uma denúncia à entidade para que medidas sejam adotadas. Neste caso, a médica seria passível de advertência ou censura pública. “A denúncia, por si só, já é uma penalidade para o profissional que incorre em desvio de conduta”, afirma.

Para a coordenadora do Procon da Prefeitura de Belo Horizonte, Maria Lúcia Scarpelli, trata-se de uma prática abusiva comum, gerada pelos baixos valores pagos aos médicos conveniados. Ela pondera, contudo, que essa revolta não deve ser repassada ao paciente. “Ou o médico insatisfeito com o plano descredencia-se ou só atende particular. Se ele aceita esse jogo imposto pela operadoras, não deve repassar esse ônus para consumidor”, alerta.

Segundo Scarpelli, denúncias envolvendo desvio de conduta de médicos credenciados a planos de saúde devem ser protocoladas no Procon da PBH que se encarregará de repassá-las imediatamente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Isso não deve ser aceito de forma alguma”, alerta, revelando que a multa pode variar de R$ 100 mil a R$ 300 mil.

Em nota, a Unimed-BH informou que “não permite a cobrança direta de quaisquer procedimentos cobertos e recomenda aos clientes a não efetuarem o pagamento nesses casos”. Argumentou ainda que “sempre que um cliente formaliza reclamação fundamentada, é aberto um processo de apuração interna, para a correta orientação dos profissionais ou serviços envolvidos”.

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