Justiça mantém suspensão do reajuste das tarifas de ônibus de BH

O Consórcio Pampulha tinha impetrado um recurso contra a liminar obtida pela Promotoria de Patrimônio Público de Belo Horizonte na última sexta-feira.

iG Minas Gerais | Natália Oliveira |

Na tarde desta segunda-feira coletivos voltaram a cobrar R$ 2,65 pela pasagem
Webréporter
Na tarde desta segunda-feira coletivos voltaram a cobrar R$ 2,65 pela pasagem

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a suspensão do aumento das tarifas de ônibus de Belo Horizonte por pelo menos 30 dias.  No último sábado (5) o Consórcio Pampulha entrou com um recurso contra a liminar obtida pela Promotoria de Patrimônio Público de Belo Horizonte na última sexta-feira (4). Neste domingo (6) a desembargadora Ana Paula Caixeta negou o recurso.

Na decisão, a desembargadora alega que é preciso pensar no interesse coletivo e não apenas de um grupo. O processo ainda será redistribuído e julgado por uma câmara composta por um relator e outros dois desembargadores, já que a decisão foi dada no fim de semana. Não há prazo para um novo julgamento,  segundo a assessoria de imprensa do TJMG.

O Sindicato das Empresas de Transporte de BH (Setra) deve entrar ainda nesta segunda-feira com uma ação para tentar derrubar a liminar, o órgão não tem relação com o recurso impetrado pelo consórcio, que representa 11 empresas de ônibus da cidade. 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que pediu a suspensão do aumento até que se conclua a perícia técnica na auditoria feita pela empresa Ernst & Young nas planilhas das concessionárias do setor.

Foi a auditoria que serviu de base para a prefeitura anunciar, na última quinta-feira (3), o aumento da passagem. De acordo com a Ernst & Young, as empresas têm direito a um reajuste de 2,97% para que o equilíbrio econômico-financeiro do contrato seja mantido, com Taxa Interna de Retorno (TIR) de 8,95%. 

O aumento das passagens deveria começar a valer neste domingo (6). A passagem deveria aumentar de R$ 2,65 para R$ 2,85.  Mesmo com a decisão, algumas empresas chegaram a cobrar a passagem mais cara nesse domingo e na segunda-feira pela manhã. 

O auxiliar de cozinha Marcos Pereira, 24, pagou mais caro pela passagem na manhã desta segunda-feira.  “Saí de casa 5h50, dei cinco reais e não conferi o troco, depois percebi que tinha pagado a mais. Todo mundo do ônibus pagou R$ 2,85”, contou. 

A situação se repetiu com a diarista Cleusa Flores, 40. “Acho um absurdo não haver o aumentar e mesmo assim eu ter que pagar mais caro”, reclamou a diarista. Na tarde desta segunda-feira os coletivos voltaram a cobrar R$ 2,65. 

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave