Preços nas gôndolas nem sempre batem com os do caixa

Idec descobre prática em cinco grandes redes do país; reportagem flagra abusos em BH

iG Minas Gerais | Pedro Grossi |

Idec verificou divergência de preços em vários supermercados
ANGELO PETTINATI / O TEMPO
Idec verificou divergência de preços em vários supermercados

Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em cinco redes de supermercados revelou que em todos os estabelecimentos pesquisados há divergências entre os preços registrados nas gôndolas e os valores efetivamente cobrados nos caixas. Em alguns casos, essa diferença chegou a ser de 117%. Segundo conclusão da pesquisa, ficou demonstrado que não se trata de um problema pontual, mas de um problema estrutural de muitas lojas.

A pesquisa foi realizada em cinco grandes redes varejistas: Carrefour, Extra, Pão de Açúcar, Sonda e Walmart. Em cada uma das lojas, técnicos do Idec escolheram, aleatoriamente, 45 produtos, que levaram até o Caixa. O pior resultado foi a da rede Pão de Açúcar, em que 24% dos produtos pesquisados estava com preços diferentes. No Carrefour, quatro dos 45 produtos estavam com preço diferente na gôndola. Em apenas um dos produtos, a diferença no caixa chegou a 117%. Uma massa para lasanha anunciada por R$ 4,65 passou pelo caixa com valor de R$ 10,09.

“Claro que não dá pra dizer que é ma-fé do estabelecimento, mas, sem dúvida, há, no mínimo, negligência. Não foram casos isolados, é um erro sistemático”, diz o gerente-técnico do Idec, Carlos Thadeu de Oliveira. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de qualquer divergência nas informações, o consumidor deve sempre pagar o preço menor.

Em todos os estabelecimentos foi possível conseguir o estorno da quantia paga a mais, o que evidencia que, nesse caso, o ônus da prova cabe ao cliente e não à loja – o que fere um dos artigos mais importantes do CDC. Um decreto de 2006, que regulamentou a lei 10.962/04, estabeleceu regras para a apresentação dos preços. Para os supermercados, há três possibilidades: afixação de etiquetas em cada produto, uso de código referencial e código de barras. “Na época da regulamentação dessa lei, fomos contra a legislação, porque facilitou bastante a vida do lojista, mas não facilitou em nada a vida do consumidor”, diz Oliveira.

Para o especialista, a única saída para o consumidor é redobrar a atenção. “Quem tem o hábito de fazer compras sabe o preço das coisas. É bom anotar algumas preços dos produtos da lista e conferir no caixa ou depois na nota fiscal”, explica Carlos Tadheu.

Direitos

- Diferença Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no caso da loja anunciar dois preços diferentes do mesmo produto, o consumidor vai pagar pelo preço mais baixo.

- Lei Se o supermercado se recusar a estornar o valor, o consumidor deve procurar os órgãos de defesa do consumidor. Pela lei 10.962/04, os estabelecimentos precisam ter leitores de códigos de barras a cada 15 metros.

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