Família de Anny se diz mais ‘leve’

Juiz autorizou importação de derivado de maconha para tratar epilepsia da garotinha

iG Minas Gerais | João Paulo Costa especial para o tempo |

Melhora. Pais de Anny, 4, contam que a menina chegou a ter mais de 80 convulsões por semana
Reprodução Facebook
Melhora. Pais de Anny, 4, contam que a menina chegou a ter mais de 80 convulsões por semana

Um dia após a Justiça liberar a importação de um remédio derivado da maconha para Anny, 4, vítima de um tipo grave de epilepsia, os pais da menina comemoraram ontem a inédita decisão no Facebook. “Nossas almas estão mais leves, e nossos corações, batendo forte. Uma porta foi aberta, uma grande vitória. Vamos lutar agora para que muitas pessoas consigam seguir o mesmo caminho e possam também vencer o obstáculo que superamos”, postaram Katiele Bortoli e Norberto Fischer.

Em entrevista a , o juiz que autorizou a importação, Bruno Apolinário, da 3ª Vara Federal de Brasília, disse que a autorização foi concedida porque o remédio se mostrou eficaz. “Levei em consideração três fatores. Primeiro as informações de que o uso do medicamento mostrou-se eficaz, reduzindo o número de crises”, afirmou o magistrado.O TEMPO

Em seguida, ele disse que pesaram na decisão as informações dos médicos que acompanham a criança, assegurando a inexistência de risco à sua saúde e recomendando a continuação do tratamento. O juiz também levou em consideração a grande probabilidade de que a Anvisa demorasse para se manifestar sobre o assunto, e de que essa demora pudesse “acarretar danos irreversíveis”.

Segundo ele, é difícil prever o que acontecerá a partir da polêmica decisão. “O caso da Anny mostra que o uso terapêutico de derivados da Cannabis sativa pode ser uma alternativa para o alívio do sofrimento de pessoas acometidas de doenças tão graves quanto a dessa criança”, afirmou o juiz. Ele acredita que a decisão pode contribuir para o debate sobre a viabilidade do uso do canabidiol. “Mas é evidente que o tema demanda uma discussão aprofundada, não se podendo falar em jurisprudência, que pressupõe a consolidação de um entendimento sobre um determinado assunto”.

Bruno Apolinário diz que pedidos semelhantes ao da família de Anny são bastante comuns, principalmente nos casos de medicamentos raros e de alto custo. Mas, especificamente sobre a possibilidade de importação da substância canabidiol, este foi o primeiro caso que apreciei.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu a autonomia dos médicos no caso, alegando não ter subsídios para emitir juízo de valor. Ainda de acordo com o órgão, caberia à Anvisa questionar a decisão. Segundo ele, é difícil prever o que acontecerá a partir da polêmica decisão.

Entenda

Saída. Anny chegou a ter 80 convulsões por semana. Com o uso do canabidiol, as crises praticamente cessaram. Para que o tratamento continuasse, foi necessário recorrer à Justiça, que autorizou a importação.

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