Professores da UEMG divulgam carta aberta por falta de estabilidade

Segundo a denúncia, o Estado teria recolhido a contribuição previdenciária dos servidores e embolsado os bilhões, deixando os funcionários sem aposentadoria

iG Minas Gerais | JOSÉ VÍTOR CAMILO |

Professores da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) divulgaram uma carta aberta nesta sexta-feira (4) denunciando os problemas decorrentes da Lei 100, de 2007, que causou vários prejuízos para os trabalhadores da escola. Além disso, uma pauta de reivindicações também foi encaminhada à reitoria. 

No documento divulgado, os professores denunciam que muitos professores da instituição construíram a vida profissional na UEMG ao longo de cerca de 20 anos na posição de designados, ou como preferiram usar na carta, "contratados precariamente". Em 2007, com a implantação da lei 100, em 2007, os professores passaram a ter uma “aparente estabilidade” proporcionada pela “efetivação”, mas ao mesmo tempo não tinham permissão de expandirem de suas cargas horárias, tendo suas ações no ensino e na extensão limitadas. 

"Na verdade, a Lei 100 só foi criada no intuito de resolver um problema de caixa do governo do estado que, durante décadas, recolheu a contribuição previdenciária dos servidores designados, mas embolsou o dinheiro, não repassado ao INSS os bilhões de reais recolhidos", denuncia a carta. Com isso, vários profissionais designados que se aposentaram se depararam com o problema de terem contribuído para a previdência, mas não terem o direito de receber sua aposentadoria. 

Durante os sete anos desde que a lei foi instaurada, os profissionais da UEMG acreditavam ter alcançado a estabilidade funcional mas, no último dia 26 de março, descobriram que a medida do Estado foi inconstitucional, após sentença do Supremo Tribunal Federal. 

Por fim, a carta dos professores afirma que a classe está se reunindo em reuniões e assembleias, além de também trabalharem na conscientização dos outros profissionais atingidos pela lei, como porteiros, cantineiros e secretários escolares. 

Veja a carta aberta dos professores na íntegra AQUI.

A reitoria

Questionada sobre a carta e a pauta de reivindicações encaminhada à reitoria, a assessoria de comunicação da UEMG informou que um encontro do reitor Dijon Morais Junior com o novo governador, Alberto Pinto Coelho, está sendo marcado para a próxima semana, visando justamente a discussão do problema. 

Além disso, a UEMG ainda informou que, enquanto uma solução não seja encontrada, os profissionais deixarão de ser efetivados e voltam a ser designados

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