Municípios mineradores cobram votação de novo marco

Prefeituras estimam perdas de R$ 1,26 bilhão até o fim do ano sem nova regulamentação do setor

iG Minas Gerais | Guilherme Reis |

Protesto utilizou uma encenação para cobrar a votação do marco
Tino Ansaloni / www.jornalvozat
Protesto utilizou uma encenação para cobrar a votação do marco

Para dar fim à espera que dura desde 2008, prefeitos de 30 cidades mineiras fizeram um ato público em Ouro Preto, ontem, para cobrar do governo federal e do Congresso Nacional a aprovação do novo marco regulatório da mineração. O evento, capitaneado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), foi à praça Tiradentes na cidade histórica para protestar contra a demora para apreciar o marco no Congresso Nacional, já que o projeto está pronto desde o ano passado. O ato público realizado sob a bandeira do movimento Minério Justo, Nosso Marco, que reuniu, além dos prefeitos, cerca de mil pessoas, resultou na compilação de um manifesto com as súplicas dos gestores municipais a ser enviado ao Congresso e à presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o presidente da Amig e prefeito de Mariana, Celso Cotta (PSDB), o que falta é vontade do governo federal para resolver uma demanda antiga do Estado. “O entrave hoje é a presidente da República. A matéria precisa ser votada agora, senão, só em 2015. Esperamos que o ato sensibilize a presidente e o Congresso”, criticou.  O texto parado no Congresso determina que a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), paga sobre a extração do minério de ferro, salte de 2% do valor líquido da venda da substância para 4% do valor bruto. Com a nova base de cálculo, Minas, o Estado que mais extrai o minério de ferro no país, ganharia R$ 105 milhões a mais por mês. A quantia é considerada a salvação para 500 municípios mineiros investirem mais em saúde, educação e infraestrutura. Segundo a associação, se a nova regulamentação não for aprovada o quanto antes, as perdas podem chegar a R$ 1,26 bilhão até o fim do ano. Tomando como referência o ano de 2008, quando foram realizadas as primeiras reuniões sobre o novo projeto de lei, o prejuízo pode chegar a R$ 3,66 bilhões. 

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