Vereadores cobram mais fiscalização do barulho em bares da capital

Vereador fez um vídeo mostrando transtornos causados por bares no bairro Gutierrez; em contrapartida à discussão um Projeto de Lei (PL) tramita na Câmara pedindo o aumento dos decibéis permitidos atualmente

iG Minas Gerais | Natália Oliveira |

FERNANDA CARVALHO
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O barulho em bares e casas noturnas da capital foi tema de um debate na Câmara Municipal de Belo Horizonte na noite dessa quinta-feira (01). Os vereadores denunciaram os problemas relacionados ao excesso de ruídos e ao trânsito. No encontro os parlamentares prometeram cobrar mais fiscalização da prefeitura em relação a altura do som.

Durante a discussão foi levantado que o bairro Gutierrez, na região Oeste da capital, é um dos mais problemáticos. O vereador Marcelo Aro (PHS) exibiu um vídeo mostrando dezenas de pessoas aglomeradas nas calçadas e no asfalto, impedindo, inclusive, uma das pistas de uma avenida do bairro.  Os moradores reclamaram do barulho principalmente na madrugada e  nos fins de semana.

“Eu fiz uma denúncia no bairro Gutierrez, mas é um problema que se repete também em outros bairros como o Prado, Calafate, Lourdes, Santo Antônio. Já que muitos bares que não respeitam a legislação e extrapolam os limites da lei do silêncio. Fizemos um vídeo que dá pra ver em uma segunda-feira o barulho que de madrugada que afeta prédios onde moram muitos idosos e  crianças pequenas que ficam  chorando porque não conseguem dormir. Além dos bares, tem os carros de som que também chegam de madrugada. O barulho é ensurdecedor. Se nada for feito irá acontecer uma tragédia", disse o vereador.

Atualmente a lei municipal nº 9.505/2008, conhecida como Lei do Silêncio, prevê,  nível máximo de emissão de ruídos de 70 dB, das 7h às 19h,de 60 dB, até 22h, de 50 dB após 22h e até às 23h59 e de 45 dB após 0h até às 7h . Na contramão da reclamação da discussão dessa terça-feira (01) um projeto de Lei (PL) está em tramitação na câmara para aumentar os decibéis para até 80 decibéis (dB) o limite de ruído vindos desses estabelecimentos até as 22h, de domingo a quinta-feira, e até as 23h, na sexta-feira, sábado e feriados.

A prefeitura, por meio da assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,informou que são feitas fiscalizações periodicamente nos estabelecimentos. No ano passado foram  5.077 vistorias e 521 autuações, entre advertências e multas.  Ainda segundo a prefeitura, denúncias podem ser feitas pelo telefone 156.  Em 2013 foram 7.426 reclamações de ruídos e trânsito. Infração e penalidade Os infratores estão sujeitos a advertência, multa, interdição parcial ou total da atividade, até a correção das irregularidade,  cassação do Alvará de Localização e Funcionamento de Atividades ou de licença. Os valores das multas variam de R$ 111,61 a 13.951,88. Em caso de reincidência, a penalidade de multa poderá ser aplicada em dobro e, havendo nova reincidência, a multa poderá ser aplicada até o triplo do valor inicial. 

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