Projeto quer dar desconto no IPTU de quem zelar por seu imóvel

A ideia é estimular que os moradores cuidem da fachada de suas casas e da rua em que moram, fazendo pequenos reparos, como o conserto de lixeiras, por exemplo

iG Minas Gerais | JULIANA BAETA |

Já pensou se o fato de manter a rua limpa, o passeio acessível e a lixeira conservada rendesse um desconto no IPTU? A possibilidade disso acontecer é real e o projeto de lei já tramita na Câmara. O assunto foi tema de uma audiência pública realizada nessa terça-feira pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas (2) a pedido do vereador Marcelo Aro (PHS).

A ideia é conceder a isenção de até 5% no IPTU do morador que zelar por seu imóvel e manter em bom estado de conservação a calçada e lixeiras em frente a respectiva moradia. “O projeto que apresentamos é uma forma de beneficiar a cidade e os cidadãos. Nós recebemos muitas denúncias de ruas esburacadas, relevos nos passeios, pessoas que caem por causa disso,e regulamentar isso como lei iria incentivar as pessoas a manterem a cidade bonita e ecologicamente correta”, disse o vereador.

Para ele, a proposta é financeiramente benéfica para a prefeitura, que tem o dever de manter as ruas acessíveis e limpas. “Isso geraria uma economia para o poder público e o retorno financeiro para o município também viria com o tempo. É uma moeda de troca, se a pessoa conserva a fachada da casa dela, esse imóvel passa a valer mais e, consequentemente, é mais imposto para a prefeitura. A ideia é estimular as boas ações”, finalizou o parlamentar.

O projeto foi protocolado nessa terça e com a audiência, que contou com representantes do poder executivo, da sociedade civil e especialistas no assunto, o texto foi mudado para que a sua sanção seja viável. Antes de ir a plenário, ele deverá ainda passar pelas comissões competentes e, só então, estará pronto para ser sancionado ou vetado pelo prefeito de Belo Horizonte. 

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