Conta de luz poderá ser pré-paga já em 2015, afirma Aneel

Em outros países, quem adere tem desconto médio de 5%

iG Minas Gerais |

Medo. Reserva Jaguari-Jacareí, na divisa entre São Paulo e o Sul de Minas, tem 13,4% da capacidade
Luis Moura/Estadão Conteúdo – 31.4.2014
Medo. Reserva Jaguari-Jacareí, na divisa entre São Paulo e o Sul de Minas, tem 13,4% da capacidade

Brasília. Os consumidores poderão aderir em breve ao sistema de contas de luz pré-pagas. O modelo será semelhante ao funcionamento dos telefones celulares pré-pagos, ou seja, o consumidor comprará créditos de energia para consumo posterior. A adesão será voluntária e não terá ônus. O regulamento do novo sistema foi aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão do diretor geral, Romeu Rufino, é que o modelo esteja disponível a partir de 2015.

Quem aderir ao pré-pagamento receberá um crédito inicial de 20 kW/h, a ser pago na compra subsequente. Depois disso, o consumidor poderá comprar novos créditos quantas vezes quiser, desde que a aquisição seja de, no mínimo, 5 kW/h, em agências credenciadas ou pela internet.

A tarifa de energia será a mesma oferecida ao cliente convencional, que paga a conta depois do consumo. As distribuidoras que quiserem poderão oferecer desconto para os clientes do sistema pré-pago, para incentivar a adesão. Em outros países que já adotam o sistema, o desconto na tarifa é de cerca de 5%, segundo o diretor da Aneel André Pepitone.

O cliente será avisado previamente se seus créditos estiverem acabando, por meio de alarmes visuais e sonoros do medidor eletrônico, para que tenha tempo hábil de providenciar nova carga. Para não ficar sem luz, poderá solicitar um crédito de emergência de 20 kW/h para a distribuidora, o equivalente a um consumo residencial médio de três dias.

Se não gostar do sistema, o consumidor pode pedir o retorno ao modelo convencional, e a empresa terá 20 dias para atendê-lo. A ideia é oferecer o sistema para clientes residenciais e comerciais. Grandes consumidores, como indústrias, não poderão aderir.

Antes de entrar em vigor, será preciso que os governos estaduais regulamentem de que forma vão cobrar o ICMS sobre a tarifa nessa modalidade. Além disso, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) terá que aprovar e certificar os novos medidores eletrônicos – o que não deve acontecer antes de 2015.

Pior seca

Comparação. A seca mais severa da história, aliada ao consumo ainda elevado de água, deixou o Sistema Cantareira com déficit de 82,8 bilhões de litros, equivalente a 33 mil piscinas olímpicas.

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