Preso denuncia celas de castigo e de tortura dentro do Ceresp

Segundo ex-detento, salas recebiam até oito homens, não tinham ventilação, água ou comida

iG Minas Gerais | pedro vaz perez |

Precário. Representante do conselho de Direitos Humanos confirma existência dos espaços no Ceresp
LEO FONTES / O TEMPO
Precário. Representante do conselho de Direitos Humanos confirma existência dos espaços no Ceresp

Agentes penitenciários do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, são suspeitos de recorrer a salas apelidadas de celas de tortura e de castigo para amedrontar e punir ilegalmente detentos da unidade. A denúncia foi feita à reportagem de O TEMPO e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) por um ex-detento do local, que pediu anonimato. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William Santos, disse que irá denunciar o caso ao Ministério Público (leia mais na página 27).

A cela de tortura ficaria no número 109. O denunciante – preso por oito dias acusado de violar a Lei Maria da Penha – conta que foi deixado no espaço por 16 horas. A cela também abrigava outros sete detentos. Enquanto estavam na sala, os presos teriam que dividir uma cama, sem colchão, e ficarem sem água, comida e cobertores.

O ex-detento conta que foi confinado no local após assinar o alvará de soltura, à meia-noite de 29 de novembro último, e enquanto esperava o cumprimento de trâmites burocráticos para sua liberação.

“Eu não tinha cometido nenhuma irregularidade, mas fui mandado para lá. A cela era péssima, não havia janelas e aquele buraco no chão, que eles chamam de privada, parecia entupido há meses. O cheiro fétido causava náuseas e asfixia. Era pior que ovo podre, e aquele líquido parecia estar ‘ferventando’”, relata. De acordo com ele, a cela estava imunda, mofada e “cheia de sarna”.

O detendo afirmou não ter sofrido violência física grave e disse que a tortura foi psicológica e por asfixia. “Descobri na internet que fezes em decomposição produzem gases tóxicos e bactérias. O ambiente era irrespirável, essa era a tortura”.

Já a cela de castigo, número 108, seria igualmente degradante. O ex-detento relatou que passou nela suas primeiras 24 horas no Ceresp. “Ela é um pouco melhor que a de tortura, porque fiquei lá com outro preso. Mas foi um pesadelo. Não tinha água, comida”, contou o homem.

Conhecida. A presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Maria Teresa dos Santos, confirma a existência das duas celas no Ceresp Gameleira. “Já estive lá, é o pior lugar que você possa imaginar. Espancamento de presos é rotina. Gente machucada e doente se vê em toda inspeção”.

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que não há registros formalizados sobre as situações apontadas na denúncia. De qualquer modo, a pasta irá encaminhar a apuração para a corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Na última semana, o sistema prisional do Estado já havia sido alvo de denúncia da OAB-MG ao Ministério Público sobre o possível assassinato de dois presos por agentes penitenciários.

Minientrevista com ex-detento A quais maus-tratos o senhor foi submetido? Não me bateram, mas me empurraram e me xingaram. Acho que não apanhei pois já tenho mais de 50 anos e acharam que eu poderia não aguentar o espancamento. Mas ouvi muitos gritos de gente apanhando e vi um homem todo ensanguentado no dia em que eu estava saindo. Passei fome, sede e fiquei sem remédio quando estava nas celas de castigo e tortura. Nos outros dias, havia uma refeição fria e água não filtrada.

O senhor não acionou ninguém para contar sobre os maus-tratos?

Tentei, mas todos os meios de contato me foram podados.

Por que foi para essas celas? Não sei. Acho que para me dar algum recado, para marcar minha saída. À meia-noite, assim que o oficial de Justiça deu conhecimento do alvará de soltura, me mandaram para lá.Como posso descrever essa cela? Ela é o bicho. É para tortura mesmo.

O senhor discutiu com alguém ou desobedeceu alguma ordem?

Nada. Fizeram por fazer. Parece procedimento comum.

Como o senhor conseguiu sair?

Eu já estava tremendo lá dentro. Após muito clamor, pedido de socorro, um inspetor veio perguntar o que estávamos fazendo lá. Contamos a história e ele mandou nos tirar na mesma hora. 

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