MPF denuncia Verdemar e construtora por trabalho escravo e aliciamento

Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou que 53 profissionais de alojamento conjunto das duas empresas não possuíam condições básicas de higiene

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O Ministério Público do Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) quatro pessoas, entre elas Hallisson Ferreira Moreira, sócio da rede de supermercados Verdemar, e o gerente de recursos humanos da empresa, Leandro Souza de Pinho, pelos crimes de redução de trabalhadores a condições de escravo e aliciamento desses profissionais. Os outros denunciados são Elmar José Coutinho, administrador da Construtora Línea, e o funcionário Benedito dos Santos Andrade. A empresa é responsável por todas as obras civis do supermercado.

Em fiscalização, realizada em março de 2013 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram encontrados 53 funcionários, nessas situações, em alojamentos compartilhados entre a rede de supermercado e da construtora. Uma análise superficial constatou que os profissionais dormiam em locais com péssimas condições de conservação e limpeza.

Os operários que trabalham para a construtora em obras do Verdemar não possuíam condições básicas de higiene para uso pessoal. De acordo com a denúncia, foram negados aos profissionais lavatório e mictório.

Os operários, também, não tinham a disposição água potável e era preciso beber água de uma torneira instalada junto a uma pilastra, ao nível do chão, sem qualquer processo de filtragem ou purificação. Também não eram fornecidas camas adequadas, nem lençol, travesseiros e cobertores.

O local onde os operários realizavam as refeições era separado do canteiro de obra por madeirite. Os alimentos ficavam sujeitos a poeira ventos e chuvas.

Na denúncia do MPF, aparecem testemunhas que afirmaram que Elmar Coutinho e Hallisson Moreira tinham conhecimento das condições dos alojamentos, sendo que o administrador da construtora comparecia ao canteiro de obras todos os dias. Outras testemunhas afirmam que Leandro Souza Pinho conheciam e já tinha comparecido aos alojamentos situados no bairro Jardim Canadá, em Nova Lima/MG. Em determinada ocasião, quando houve relato de uso de drogas e encontros sexuais nos alojamentos, Hallisson Moreira chegou a alugar outra casa próxima ao local para acomodar alguns funcionários do Verdemar, mas a nova acomodação, segundo a denúncia, também não atendeu às exigências do MTE.

Aliciamento

Foi apurado, durante as investigações, que a Construtora Línea utilizava Andrade para agenciar trabalhadores fora de Belo Horizonte em algumas cidades do estado de Sergipe. Por indicação de Coutinho, o Verdemar passou ao mesmo expediente.

O próprio Leandro confirmou que agiu a mando de Hallisson Moreira e que teriam sido contratadas 13 pessoas. A pena para o crime de trabalho escravo vai de 2 a 8 anos de prisão e para a de aliciamento, 1 a 3 anos.

Denunciados

Procurada pela reportagem de O TEMPO a assessoria de comunicação da rede de supermercados Verdemar se comprometeu em se pronunciar ainda nesta segunda-feira.

Já na Construtora Línea a reportagem foi informada de que apenas nesta terça-feira (31) a assessoria de comunicação irá se pronunciar sobre o caso.

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