PBH pressiona, e Câmara fará sessões extraordinárias

O ano eleitoral vai fazer a Casa apertar o passo para aprovar propostas que beneficiam servidores

iG Minas Gerais | Guilherme Reis |

Vereadores retornam ao Plenário para votar projetos do Executivo
Vereadores retornam ao Plenário para votar projetos do Executivo

A pedido do Executivo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) convocou quatro reuniões extraordinárias para aprovar um projeto que garante o aumento e a instituição de gratificação aos procuradores e auditores do município. A matéria já foi aprovada em primeiro turno também em reunião extraordinária realizada na última terça-feira.

O presidente da Câmara, Léo Burguês (PTdoB), convocou sessões extras que começam hoje e se encerram na segunda-feira.

De acordo com a convocação publicada no “Diário Oficial do Município” (DOM) ontem, 23 matérias serão apreciadas. Dentre as proposições estão textos que colocam nomes em ruas, determinam o uso de coleiras em cães dentro de parques e exigem da prefeitura divulgação de seus gastos em cada bairro da cidade. Ou seja, nada que justifique a convocação dos encontros não previstos na agenda do Legislativo.

No entanto, uma das propostas é do Executivo. O projeto de lei enviado para a Câmara vai aumentar a área da atuação e a gratificação dos auditores da PBH e substituir uma lei, que será extinta em junho, que garante o repasse da maior parte dos honorários advocatícios aos procuradores. O texto da matéria já será colocado em votação hoje.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Sérgio Fernando Tavares (PV), explicou que a urgência para votar os textos se deve à impossibilidade legal de se fazerem modificações nos vencimentos dos servidores a partir do dia 5 de abril. A data é o limite para a aprovação de benefícios para os agentes públicos por se tratar de ano eleitoral. “Se não votarmos agora, só em novembro. A modificação legislativa é urgente”, explicou.

Segundo o vereador Iran Barbosa (PMDB), a convocação demonstra que o Executivo tem a preferência na Casa. “Nunca foram marcadas sessões extras para a votação de projetos de vereadores.”

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