Porto do Açu 'salgou' a terra dos produtores

Morador reclama que a construção do porto, destino final do minério que sairá de Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas, tirou dos agricultores a possibilidade de plantar

iG Minas Gerais | Ana Paula Pedrosa |

MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
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“Eu não sou contra o porto. Eu sou contra o ‘desarrespeito’”. A frase é do agricultor José Roberto de Almeida, 51, o Pinduca, morador do distrito de Água Preta, em São João da Barra (RJ), onde fica o porto do Açu. Ele reclama que a construção do porto, destino final do minério que sairá de Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas, tirou dos agricultores a possibilidade de plantar. “Quando eles puxaram a água do mar, o sal veio junto, e isso arrasou a agricultura”, conta.

Ele caminha rápido para mostrar as plantações totalmente secas, e as palavras saem quase que no mesmo ritmo dos passos, dando dimensão da revolta. “Aqui era abacaxi, aqui era maxixe, aqui era quiabo. Agora, olha, tudo seco. Perdi 70% do que plantei. A água que usamos para irrigar a lavoura está podre por causa do sal. O que é isso? É crescimento?”, desabafa.

Essa revolta levou os agricultores a procurarem o Laboratório de Ciências Ambientais (LCA), da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que, desde de 2012, faz um estudo para medir a salinização no canal de Quitingute, na bacia do rio Doce, que banha a região. Na ocasião, foram encontradas amostras com índice de até 640 microsiemens por centímetro (µS/cm – unidade de medida de condutividade, usada para verificar a quantidade de sódio e indicar se a água é salobra). Segundo o professor Carlos Rezende, que coordenou o estudo, a água boa para irrigação deve ter, no máximo, 300 µS/cm.

Outro levantamento, feito pela empresa ERM em 2013, comprovou que a condutividade alcançou picos de 42 mil µS/cm. Para abacaxi, que tem presença marcante na região, o recomendável é 3.000 µS/cm. As referências estão em um estudo inédito, ao qual a reportagem teve acesso.

O levantamento foi encomendado pela LLX (atual Prumo e ex-empresa do grupo de Eike Batista) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) para verificar as condições atuais das águas do canal de Quitingute. De acordo com o relatório, a água foi avaliada em 55 propriedades, e, em agosto de 2013, 11% ainda apresentavam alto nível sódico no solo.

A medição aconteceu um ano depois que um dos tanques de transferência da LLX apresentou uma falha técnica durante as perfurações e extração do sal para a construção do porto do Açu. A água salgada vazou para córregos e rios.

Estudos como os da Uenf embasaram uma ação civil pública do Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes para provar que as obras para a construção do porto causaram a salinização em áreas de solo, de águas doces em canais e lagoas e da água tratada para o consumo humano. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu que houve impactos no canal de Quitingute e em toda a região. A desembargadora Maria Helena Cisne reconheceu que a salinização pode ter atingido ainda a rede de água para abastecimento humano em toda região.

Grupo X

Desde 2012, o procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira, do MPF de Campos dos Goytacazes, move uma ação civil pública contra EBX, OSX (do grupo de Eike) e LLX (agora Prumo), por conta da degradação ambiental causada pelas obras do porto do Açu. O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) e o Ibama também são réus.

Agora, com a decisão do TRF2, Oliveira espera um precedente para que os agricultores sejam ressarcidos. “Essa vitória significa que o MPF foi reconhecido como órgão competente para fiscalizar os impactos das obras do porto do Açu, o que era questionado, pois o licenciamento é fatiado e, no caso do porto, foi concedido pelo Estado do Rio de Janeiro, e não pelo Ibama. A partir daí, temos expectativas de decisões favoráveis aos prejudicados”, diz.

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