FCA vai devolver à União ferrovias em pior estado

Empresa indenizará governo em R$ 870 milhões, que serão aplicados nela mesma

iG Minas Gerais | Ana Paula Pedrosa |


Parte da ferrovia devolvida passa pela cidade de Sabará
PEDRO SILVEIRA / O TEMPO
Parte da ferrovia devolvida passa pela cidade de Sabará

Nos próximos meses, cerca de 4.200 km de ferrovias podem ser desativados no Brasil. Os trechos fazem parte da malha que hoje é administrada pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que tem a Vale em sua composição acionária. A empresa pretende devolvê-los ao governo até o meio do ano, alegando que são “antieconômicos” ou que coincidirão com outros trechos que estão em projeto. Cerca de 1.000 km já estão desativados e os outros devem parar de funcionar, caso não haja novos interessados. A FCA vai devolver a malha à União em condições bem piores do que recebeu.

O tema foi debatido em audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ontem, em Belo Horizonte. Por não ter conservado a malha, a empresa pagará uma indenização de cerca de R$ 870 milhões (R$ 760 milhões acrescidos de 15 % a título de vantajosidade para o setor público). O valor é o estimado para recuperar os trechos. O dinheiro, porém, não será aplicado pelo Ministério dos Transportes nas ferrovias devolvidas e, sim, na parte que continuará sendo administrada pela FCA.

“No contrato de concessão, a empresa se compromete a não desativar um quilômetro de trilhos sequer. E desativou muitos, logo depois da concessão. Em vez de ser punida, ela vai ser premiada pelo governo. Não é um negócio da China, é um negócio que só acontece no Brasil”, critica Antônio Augusto Moreira de Faria, professor da UFMG.

O representante da ANTT, Fernando Formiga, explicou que as obras que serão realizadas na malha da FCA não são de responsabilidade da empresa. “São pontos conflitantes entre a cidade e a ferrovia. Não seriam, de forma nenhuma, obrigação da concessionária”, diz ele, citando como exemplo a eliminação de passagens de nível.

Por meio de nota, a empresa disse que entrou em acordo com o governo “que seria mais vantajoso para a sociedade a substituição do valor dos investimentos que seriam gastos na recuperação destes trechos por novos investimentos em obras, que não constam originalmente nas obrigações da concessionária, em regiões mais relevantes para o planejamento logístico nacional”. A empresa ressalta que as obras foram definidas pelo Ministério dos Transportes. Elas serão executadas até o término da concessão da FCA.

Alguns trechos devolvidos pela FCA são contemplados pelo Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado pelo governo federal em 2012 e que pretende construir 10 mil km de ferrovias no país. As obras, no entanto, não têm sequer projeto executivo pronto.

Contrato

Prazo. A FCA recebeu a concessão das ferrovias em 1996. Ela poderia administrar os trechos por 30 anos (até 2026), prorrogáveis por mais 30 anos, mas desistiu de parte deles 12 anos antes.

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