Morto recebeu indenização, vivo ainda não

Para que o mineroduto da Anglo American passasse em sua terra, foram depositados R$ 31 mil em juízo pa Sebastião. Dinheiro que ainda não conseguiu retirar

iG Minas Gerais | Ana Paula Pedrosa |

Sebastião Gomes ainda não recebeu indenização pela casa derrubada
MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
Sebastião Gomes ainda não recebeu indenização pela casa derrubada

“Minha casa foi derrubada, cortaram meu pé de jambo, e eu não recebi nenhum centavo. Não sobrou mais esperança. Agora, sobrou só a lembrança num retrato”, conta Sebastião Gomes de Souza, de 69 anos, mostrando a foto da casa onde morou e criou os filhos, em Ponte Alta, distrito de Carangola, na Zona da Mata. Segundo ele, para que o mineroduto da Anglo American passasse em sua terra, foram depositados R$ 31 mil em juízo. Dinheiro que ainda não conseguiu retirar. Se tem gente como seu Sebastião, que reclama que nunca recebeu a indenização, tem morto que já.

Em Tombos, na Zona da Mata, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), responsável pelas indenizações por servidão da terra, fez um depósito no valor de R$ 18.750 para Aloysio Quintão Rocha e para Lucas Antônio Monteiro de Bastos, referente à servidão da propriedade deles. O processo é de agosto de 2013. O detalhe é que Lucas tinha morrido dois anos antes. E, mesmo quando ainda era vivo, já não era mais o dono dessa terra. “Falta cuidado na hora de verificar os registros, eles usam documentos velhos, e isso é brincar com o dinheiro público”, afirma o advogado Latuffe Nagib Sacre.

Quando o depósito foi feito para Lucas, a terra afetada pelo mineroduto Minas-Rio já tinha outro dono: José Geraldo Ferreira. “O Lucas morreu no dia 24 de julho de 2011, mas já tinha vendido a fazenda Cascata havia mais tempo”, conta a viúva de Lucas, Yeda Rocha Bastos. Ferreira, que comprou a propriedade cerca de cinco anos antes, também foi contemplado com indenização pela servidão da terra. No dia 11 de março de 2013, foi feito um depósito de R$ 15.673,68 em nome dele.

Por meio da assessoria de imprensa, a Codemig respondeu que “o depósito é realizado em nome daqueles que constam como proprietários do imóvel no registro de imóveis, conforme determina a lei. Portanto, se o registro de imóveis não está atualizado, casos como esse podem ocorrer”.

Por meio de nota, a Anglo afirma que o critério para checar quem tem direito a indenização é previsto na lei, por meio da obtenção da certidão de inteiro teor fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente. “Existe a possibilidade de um proprietário ter falecido e não ter sido aberto inventário ou que o proprietário venda seu imóvel e o comprador não registre na matrícula do imóvel a operação. Tais situações podem ser corrigidas a qualquer tempo durante o curso do processo pelo interessado”, diz nota.

A Anglo informa também que a indenização de Francisco foi depositada em juízo, mas ela não tem ingerência sobre a liberação, cabendo ao indenizado procurar o cartório do fórum onde tramita o processo.

Outro caso estranho é o de Lira Avante Marinho, de Pedra Dourada, cidade vizinha de Tombos. Em julho de 2011, ela recebeu uma intimação informando que tinha um depósito em seu nome no valor de R$ 2.970,08. No entanto, a obra da Anglo não passou pela propriedade dela. “Honesta, ela me procurou como advogado, e informamos à Justiça, mas a juíza respondeu que ela deveria provar que o mineroduto não passou mesmo lá”, explicou Latuffe.

 

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