Cuba vai permitir que empresas estrangeiras invistam no país

Porém, serviços de saúde, educação e das instituições armadas não poderão receber dinheiro de fora; lei será aprovada durante sessão extraordinária da Assembleia Nacional

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

RAMON ESPINOSA/ASSOCIATED PRESS
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No próximo sábado (29), Cuba vai aprovar, em uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional uma nova lei que permite investimento estrangeiro em vários setores. Porém, serviços de saúde, educação e das instituições armadas não poderão receber dinheiro de fora. A imprensa do país adiantou, nessa quarta-feira (26), que haverá isenção de taxas, as empresas não poderão ser expropriadas (a não ser que por razões de utilidade publica, caso isso ocorra haverá indenização).

Dessa maneira, Havana vai garantir, por meio do capital estrangeiro, acesso a novas tecnologias, novos mercados de exportação e novas fontes de emprego. Importações, especialmente no setor de alimentos,poderão ser substituídas. Os objetivos fazem parte dos Lineamentos da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução aprovados em abril de 2011.

A nova legislação vai substituir a Lei 77, que impera desde 1995.

Os trabalhadores destas empresas vão ser submetidos ao atual regime trabalhista. Eles precisam ser cubanos ou estrangeiros com casa no país e deverão ser empregados por uma entidade empregadora proposta pelo Ministério do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro e autorizada pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

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