Obras do Orçamento Participativo estão atrasadas em 15 anos

São pelo menos 52 obras já aprovadas por meio do Orçamento Participativa e que estão atrasadas, algumas, tendo sido aprovadas em 1999; moradores reclamam e não sabem quando as obras aprovadas na edição 2013/2014 sairão do papel

iG Minas Gerais | JULIANA BAETA |

A abertura da licitação que irá selecionar a empresa de consultoria responsável pela elaboração do projeto das obras aprovada pelo Orçamento Participativo 2013/2014 foi publicada no "Diário Oficial do Município" nesta quarta-feira (26). De acordo com a publicação, a empresa escolhida será definida no dia 19 de maio deste ano. Já a previsão de conclusão das obras de revitalização e urbanização em 18 espaços públicos da cidade está longe de ser definida. A população questiona o programa, que apresenta um histórico negativo do andamento de obras. É possível encontrar intervenções aprovadas pela população em 1999 que ainda não foram concluídas.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, de 1.518 obras aprovadas por meio do Orçamento Participativo - no qual a população pode votar nas obras que serão feitas em sua regional ou em toda a cidade por meio da internet -, 76,22% já foram concluídas e 23,78% estão em andamento. No entanto, o acúmulo de obras não finalizadas que datam desde 1999 geram um contraste com este número.

Entre 1999 e 2000, a construção do Centro de Saúde Nossa Senhora Aparecida, localizado na rua Paulino Marques, no bairro São Lucas, região Centro-Sul da capital, só foi sair do papel há pouco mais de um ano, segundo uma moradora da mesma rua, que pediu para não ter o nome divulgado. Segundo ela, a obra já está quase pronta. De acordo com a prefeitura, a previsão é que a intervenção no centro de saúde seja concluída ainda no primeiro semestre deste ano, após um prazo de quase 15 anos para a sua conclusão. O investimento neste empreendimento foi de R$ 2.695.938,57.

Já no bairro Vista Alegre, na região Oeste da capital, a população espera pela construção do Espaço BH Cidadania Vista Alegre desde 2007. Segundo a Associação dos Moradores da Vila Vista Alegre, após sete meses de obras no local, a população recebeu a informação de que ela teria que ser interrompida porque uma enorme rocha foi encontrada na estrutura e estava difícil retirá-la. “E aí deixaram a gente com esse elefante branco aqui. De vez em quando aparecem uns pedreiros que fazem uma coisa ou outra e depois somem para voltar meses depois, e assim por diante. Nunca termina”, disse um membro da associação que pediu para não ser identificado.

O local serviria, dentre outras coisas, para sediar o Centro de Referência da Assistência Social Nova Cintra (Cras). “Enquanto não tem lugar para o Cras, a prefeitura aluga uma garagem antiga de uma empresa de ônibus para sediá-lo. Quer dizer, está gastando dinheiro todo mês quando poderia aplicá-lo na conclusão do Espaço BH Cidadania Vista Alegre, que foi a obra que escolhemos em 2007”, disse ainda o membro da associação.

O que ele não sabe é que a prefeitura já conta com o investimento de R$ 1,8 milhão para essa obra. A previsão de sua conclusão, de acordo com a listagem das obras atualizada em fevereiro deste ano, é também para o primeiro semestre deste ano. No entanto, segundo os moradores e a própria foto da obra datada de março deste ano no site da prefeitura, o espaço ainda está longe de ser concluído. 

O atraso também ocorre em relação a implantação da área de esporte e lazer São Salvador, aprovada por meio do Orçamento Participativo 2007/2008 e que até hoje, segundo um morador da região, não mostrou sinais de estar em andamento. “Na época da votação houve uma mobilização geral aqui na região para que essa área de lazer fosse feita. Bom, a obra está parada há muito tempo e a gente nem se lembra da última vez que viu um homem trabalhando ali”, disse Klinger Souza, 26, morador do bairro São Salvador. Segundo a prefeitura, o investimento desta obra foi de cerca de R$ 2 milhões. 

Denúncia

Um antigo funcionário da regional Norte da prefeitura entrou em contato com a reportagem e contou que as obras sempre atrasavam poque eram barradas pela burocracia da própria prefeitura. “Além disso, muitas desses empreendimentos tinham que atender interesses políticos, de vereadores, por exemplo. Hoje, eu não sei como estão as entregas, mas quando trabalhava lá, antes da implementação do Portal da Transparência, fazíamos as matérias sobre as obras sem mencionar o ano em que elas foram aprovadas. Daí o motivo de você ver ainda nos dias de hoje tantas obras atrasadas, algumas de 2000 ainda, em andamento. Ela foram se acumulando por anos”, contou o ex-funcionário que não será identificado.

De acordo com a listagem divulgada pela própria prefeitura, são pelo menos 52 obras em atraso, que foram aprovadas por meio do Orçamento Participativo entre 1999 e 2010. 

A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a prefeitura para saber o motivo de tantas obras atrasadas. A resposta foi que para cada obra, há uma justificativa, e portanto, o atraso delas deveria ser tratado especificamente. A reportagem enviou então as três obras citadas nesta matéria que estão em atraso e aguarda a resposta.

Obra vencedora

A votação do Orçamento Participativo digital 2013/2014 teve como vencedora a obra de revitalização e urbanização de espaços públicos da cidade, com 4.060 votos. Em segundo lugar, ficou a ampliação do sistema de videomonitoramento, com 3.933 votos e, por último, a construção de espaço multiuso para eventos culturais, esportivos e de lazer, com 907 votos.

A obra escolhida compreenderá 18 pontos da cidade e demanda um investimento total de R$ 50 milhões. Segundo a prefeitura, o projeto de revitalização e urbanização da cidade deverá considerar a modernização da iluminação do espaço, paisagismo, recuperação de calçamentos, acessibilidade do local e entorno, remodelagem ou troca de mobiliário, instalação de playground, Academia a Céu Aberto, Hotspots e a incorporação de sugestões da comunidade.

Confira os pontos da cidade que foram escolhidos para receber as obras:

- Em Venda Nova: Canteiro Central da avenida Vilarinho e Praça República Tcheca

- No Barreiro: Praça José Verano e canteiro central da avenida Senador Levindo Coelho

- Na região Norte da capital: Praça Cândido Portinari e Canteiro Central da Avenida Risoleta e implantação de praça

- Na Pampulha: Praça Linear da avenida Francisco Negrão de Lima e avenida Otacílio Negrão de Lima na enseada do Zoológico

- Na região Nordeste: Pista de caminhada da avenida Bernardo Vasconcelos e Parque Linear da avenida José Cândido da Silveira

- Na região Noroeste: Pista de caminhada da avenida Amintas Jacques de Moraes e praça e pista de caminhada entre as avenidas Américo Vespúcio e Antônio Carlos

- Na região Leste: Praça República do Iraque e Praça João Lobeira (antiga praça Padre Marcelo)

- Na região Oeste: Praça Inácio da Fonseca e pista de caminhada da avenida Silva Lobo

- Na região Centro-Sul: Praça Rio Branco e Praça Governador Israel Pinheiro (praça do Papa)

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