Sítio arqueológico achado durante a obra não impede mineroduto

O procurador da República do MPF de Manhuaçu recomenda acompanhamento e adoção de providências diante da “potencialidade de danos irreversíveis” provocados pelas obras do mineroduto

iG Minas Gerais | Ana Paula Pedrosa |

Vânia Musse, proprietária de um terreno onde foi descoberto um sitio arqueológico - Fazenda Santa Cruz - em Alvorada distrito de Carangola, sofre com os estragos deixados pela obra em sua propriedade. Foto: Mariela Guimarães
MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
Vânia Musse, proprietária de um terreno onde foi descoberto um sitio arqueológico - Fazenda Santa Cruz - em Alvorada distrito de Carangola, sofre com os estragos deixados pela obra em sua propriedade. Foto: Mariela Guimarães

Além da pedra, no meio do caminho a Anglo American também encontrou três sítios arqueológicos em Carangola, sendo um deles na fazenda Santa Cruz, no distrito de Alvorada. Reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 18 de junho de 2013, ele motivou o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar um inquérito civil para garantir a preservação do patrimônio cultural.

No processo, o procurador da República do MPF de Manhuaçu, Lucas Gualtieri, recomenda acompanhamento e adoção de providências diante da “potencialidade de danos irreversíveis” provocados pelas obras do mineroduto. Ele usou como referência o fato de outro sítio arqueológico, o Córrego do Maranhão, ter sido destruído porque a empresa instalou sobre ele um bota-fora. Para compensar os danos, a Anglo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e pagou R$ 1,2 milhão. O dinheiro foi destinado à construção de um Centro de Referência em Arqueologia (CRA) para Minas Gerais. O terceiro é o Toca dos Puris. Todos possuem peças indígenas Tupi-Guarani, do fim do século XIX.

Da descoberta do sítio arqueológico Fazenda Santa Cruz até 2013, as obras não foram realizadas na propriedade, porque o Iphan exigiu que a Anglo apresentasse um relatório de preservação do sítio. O estudo foi feito pela Brandt, que atestou que o mineroduto deveria ficar a uma distância de 50 metros. Posteriormente, o mesmo estudo reduziu a distância para 25 metros. A explicação é que as peças indígenas encontradas haviam rolado e, portanto, não estariam originalmente no local onde foram encontradas. O mapa que consta no estudo mostra que mesmo com a distância menor, o traçado do mineroduto esbarra com o do sítio. “Era a nossa esperança para paralisar a obra, mas o Iphan aprovou este relatório”, conta a proprietária da fazenda, Vânia Musse.

Procurado pela reportagem, o Iphan não retornou para esclarecer a mudança na distância. A Anglo, por meio de nota, afirma que “o sítio arqueológico não foi afetado pela obra, muito pelo contrário, as contenções em concreto foram soluções de engenharia utilizadas para estabilidade do maciço, devidamente aprovadas e supervisionadas pelo Iphan. “Eles fizeram um paredão de cimento para proteger o sítio arqueológico. Só que essa solução não foi ideal, pois alonga muito o acesso ao cafezal e ao sítio e ainda dificulta a passagem do gado”, reclama Vânia.

Segundo a Anglo American, existe acesso para o gado e para o cafezal. Mesmo assim, a empresa afirma que está estudando, em conjunto com a família Musse, outra opção. A reunião para tratar dessa solução aconteceu no dia 12 de fevereiro e a empresa prometeu apresentar um projeto em 30 dias úteis.

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