CPI já tem assinatura de 15 senadores e 110 deputados

Oposição trabalha em três frentes para obter apoio dos parlamentares e abrir a investigação

iG Minas Gerais |

Mobilização. Liderada por Aécio Neves, oposição traçou estratégias para recolher assinaturas
George Gianni / PSDB
Mobilização. Liderada por Aécio Neves, oposição traçou estratégias para recolher assinaturas

Brasília. Os parlamentares a favor da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra da refinaria em Pasadena, no Texas (EUA) pela Petrobras decidiram ontem trabalhar em três frentes para tentar recolher a quantidade necessária de assinaturas para instalar a CPI.

Encabeçados pelo presidente do PSDB e pré-candidato tucano à Presidência, Aécio Neves (MG), o grupo se diz confiante que conseguirá apoio de pelo menos 27 senadores e, pelo menos, 171 deputados. Até a tarde de ontem, o grupo obteve a assinatura de 15 senadores e 110 deputados.

Com preferência por uma comissão mista, os parlamentares esperam conseguir até mesmo 28 assinaturas de senadores e então começar a coleta entre os deputados. Outro caminho seria optar por uma CPI apenas na Câmara. No entanto, os outros 12 requerimentos de pedidos de criação de CPIs que aguardam na fila atrasariam o início das investigações. Outra opção vislumbrada é fazer uma CPI apenas no Senado. Isso contudo é menos provável devido à abrangência do governo na Casa.

Questionado sobre a possibilidade de uma futura CPI acabar frustrada, Aécio disse que quem corre esse risco é o governo. “A resposta do PSDB é essa. Estamos propondo uma CPI e o Fernando Henrique Cardoso resolveu apoiar para que não haja nenhuma dúvida”, afirmou ao responder sobre um possível temor de que as investigações acabem descobrindo algo que tenha ocorrido na gestão FHC.

Esclarecimentos. A Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle do Senado aprovou ontem convite para que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, prestem esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. Por se tratar de um convite, as autoridades não são obrigadas a comparecer ao Legislativo.

Já a Comissão Externa criada para acompanhar as investigações de denúncias de corrupção na Petrobrás será instalada no dia 2 de abril na Câmara dos Deputados. Formada por oito parlamentares, a comissão deverá apresentar um cronograma de trabalho, incluindo a viagem à Holanda para obter informações de autoridades locais sobre um suposto esquema de pagamento de propina da empresa SBM Offshore a funcionários e intermediários da estatal, em negócios envolvendo fretamento de plataformas.

Os pedidos de informação que não forem encaminhados pela Comissão Especial, serão protocolados nas comissões permanentes.

Prisão

Pedido. A defesa do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, entrou ontem com novo pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul) sob o argumento de que sua prisão é “ilegal”. Costa está preso em Curitiba desde a semana passada.

Defesa. O advogado Fernando Fernandes considera a prisão de Paulo Roberto ilegal “porque foi fundamentada em ilações e incentivada por oportunismos políticos, aos quais não cabe defesa”. Ele sustenta ainda: “Paulo Roberto serviu à Petrobras e ao País durante 35 anos e seu patrimônio vem de sua longa carreira profissional e de sua empresa depois de aposentado”.

Além do recurso, Fernandes irá impetrar novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.

Reação

Ordem. O líder do governo na Câmara, depurado Arlindo Chinaglia (PT-SP) transmitiu pedido do Planalto aos líderes do Congresso para não apoiarem a criação da CPI da Petrobras.

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