Anglo American subestima o número de atingidos

Há exemplos de tubos que passam nos quintais de casas em que as famílias não foram reconhecidas como atingidas e, por isso, não receberam indenização nem foram reassentadas

iG Minas Gerais | Ana Paula Pedrosa |

Obra está no terreiro de Ary Teixeira, mas empresa não o considera “atingido”
MARIELA GUIMARAES / O TEMPO
Obra está no terreiro de Ary Teixeira, mas empresa não o considera “atingido”

O borracheiro Ary Jorge Teixeira, de 50 anos, morador do povoado de São Sebastião do Bom Sucesso (conhecido como Sapo), em Conceição do Mato Dentro, e a lavradora Maria Auxiliadora de Souza, 56, moradora do povoado de Santa Rita, em São Domingos do Prata, estão separados por cerca de 160 km, não se conhecem, mas têm muito em comum: de uma hora para outra, sem aviso ou autorização, suas casas foram cercadas pelas obras do mineroduto Minas-Rio, da Anglo American. Em ambos os casos, os tubos passam nos quintais das casas, mas as famílias não foram reconhecidas como atingidas e, por isso, não receberam indenização nem foram reassentadas.

Os dois são exemplos de como o Estudo de Impactos Ambientais (EIA), apresentado pela empresa, pode ter subdimensionado o número de atingidos pelo projeto. O EIA aponta dois grupos, os da Área Diretamente Afetada (ADA) e os da Área de Influência Direta (AID), mas, segundo relatório da consultoria Diversus, feito a pedido do Ministério Público de Conceição do Mato Dentro, os impactos não foram mensurados corretamente. O relatório se refere apenas à mina, considerando as cidades de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, onde a mineradora reconhece oficialmente duas comunidades – Ferrugem e Mumbuca – como atingidas. O estudo apontou 22 comunidades afetadas, entre elas, o Sapo, onde mora Ary Teixeira.

“A gente ficou ‘circulado’ no meio de um canteiro de obras, e ninguém explica nada”, resume o borracheiro, que há quase um ano convive com as máquinas e os operários dentro de sua propriedade. A maioria dos moradores dos arredores foi removida pela empresa, mas a família de Ary não foi considerada atingida. Somente com a ajuda de um advogado, a família conseguiu pequenos reparos, como a instalação de uma caixa d’água de 10 mil litros, que se fez necessária depois que a nascente que passava pela propriedade secou. A Anglo American também fez uma pequena obra de contenção para evitar deslizamentos em época de chuva.

Os transtornos e preocupações, porém, permanecem. “Antes, eu ficava até tarde da noite conversando com os vizinhos. Agora, nem tem mais vizinho”, compara. Ele completa que suas filhas adolescentes não saem sozinhas nem para ir à escola, com medo do grande número de estranhos circulando no local. Ary não sabe quanto vale sua propriedade e conta que poderia passar o resto da vida ali se não fossem as mudanças recentes. Agora, ele gostaria de vender a área para a mineradora e se mudar. “Aqui não tem mais paz”, diz.

Divergência. De acordo com a Anglo, a área onde a família de Ary Teixeira vive “não se encontra dentro do canteiro de obra, mas sim no entorno deste”. A empresa afirma ainda que a terra faz parte do espólio de Francisco de Souza Ferreira, e que há decisões judiciais que garantem a posse da área. “É certo que as obras do mineroduto vêm sendo executadas rigorosamente de acordo com as normas legais, nos exatos termos das decisões judiciais que garantiram a posse da área” diz a empresa, em nota.

A mineradora também garante que solicitou à área técnica uma avaliação em relação ao problema de água na propriedade e que “independente da conclusão dos trabalhos vem disponibilizando água durante todo o período da obra e, ainda, disponibilizou a construção de um poço que não foi aceito pela família, optando por discutir a questão em juízo”.

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