Alemanha debate reedição

Obra de Hitler entra em domínio público em 2016, e país pensa no que fazer para impedir o mau uso da publicação

iG Minas Gerais |

Obra de Hitler se tornará de domínio público em janeiro de 2016
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Obra de Hitler se tornará de domínio público em janeiro de 2016

São Paulo. O livro de memórias de Hitler, “Mein Kampf” (“Minha Luta”), que ajudou a difundir o nazismo, entrará em domínio público na Alemanha em janeiro de 2016, permitindo sua publicação sem pagamento de direitos autorais. Mas o tema já movimenta o país, com autoridades debatendo o que fazer para impedir o mau uso da obra. O governo da Baviera – que detém os direitos desde que Hitler morreu, sem herdeiros – investiu 500 mil (cerca de R$ 1,6 milhão) em uma edição comentada, preparada pelo Instituto de História Contemporânea de Munique. Acadêmicos alemães defendem a edição comentada como alternativa a leituras equivocadas ou exaltação à obra. “Os leitores de hoje não estão familiarizados com muitos eventos políticos dos anos 20 aos quais Hitler faz referência. Os comentários podem ser aplicados a palavras e expressões assim como à política e à ideologia nazistas”, disse a historiadora alemã Edith Raim, uma das responsáveis pela versão. Em dezembro, o projeto quase veio abaixo. Políticos alegaram que não era “tarefa do Estado difundir a propaganda nazista”, segundo disse a secretária de assuntos externos do governo bávaro, Christine Haderthauer. Após debate intenso no Parlamento estadual, o secretário da Cultura, Ludwig Spaenle, declarou que “não se pode atentar contra a liberdade científica” e que “o Instituto poderia publicar a obra por sua responsabilidade”. Segundo Raim, a versão continua a ser feita e estará pronta para ser publicada assim que os direitos autorais do livro expirarem. Depois disso, o governo alemão poderá lançar mão do Código Penal, que criminaliza a incitação ao ódio racial, para impedir publicações do texto que julgar indevidas. Para a historiadora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Luiza Tucci Carneiro, a justificativa de que uma nova edição comentada evitaria publicações financiadas pela extrema-direita é ingênua. “O fato de os direitos autorais expirarem não quer dizer que as ideias racistas ali editadas tenham sua validade vencida. Uma reedição continuará incitando ódio a judeus e outras minorias”, afirma. “Embora a obra esteja na internet, o texto publicado tem um padrão de legitimidade que o texto online ainda não tem simbolicamente”, diz a antropóloga da Unicamp Adriana Dias, que pesquisa o comportamento de neonazistas brasileiros na rede. Além das versões na web, edições antigas são facilmente encontradas em sebos e bibliotecas. Na rede online Estante Virtual, uma versão de “Minha Luta” vai de R$ 40 a R$ 8.400. Uma que se diz em alemão gótico, com “foto e assinatura impressa de Hitler” custa R$ 2.800. Outra, com uma “insígnia do nazismo de ouro”, é oferecida por R$ 8.400. Para defensores da publicação no Brasil, impedir o acesso é um atentado à liberdade de expressão. “Duvido que o cara vá ler o livro e virar nazista, a não ser que já seja. Quem compra é para folhear”, diz o advogado Alexandre Pires, que vende e-books em inglês da obra pela editora Montecristo.  Na Alemanha, o livro está disponível em bibliotecas e pode ser consultado no local, para fins acadêmicos. Quatro bibliotecas de São Paulo têm unidades do livro em catálogo, pouco consultadas nos últimos anos (48 empréstimos desde 2009). Promotor da cultura alemã, o Instituto Goethe informou que “se recusa a disponibilizar a publicação em suas bibliotecas” e que o livro só deve ser apresentado “no âmbito de seminários ou eventos de informação”.

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