Prisões-modelo apontam soluções para crise carcerária no Brasil

Sistema atual apresentar como principais problemas os assassinatos, a superlotação, a falta de infraestrutura e higiene, os maus-tratos, a atuação do crime organizado e os motins

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

MA - SÃO LUÍS/VIOLÊNCIA - CIDADES - Detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no   Maranhão, nesta segunda-feira. Uma comitiva de senadores da   Comissão de Direitos Humanos fez, nesta segunda-feira, 13, uma visita   à Penitenciária com o objetivo de verificar a situação do presídio e as   condições dos presos. Os senadores permaneceram três horas no   presídio.    13/01/2014 - Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO
ESTADÃO CONTEÚDO
MA - SÃO LUÍS/VIOLÊNCIA - CIDADES - Detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, nesta segunda-feira. Uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos fez, nesta segunda-feira, 13, uma visita à Penitenciária com o objetivo de verificar a situação do presídio e as condições dos presos. Os senadores permaneceram três horas no presídio. 13/01/2014 - Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO

 Unidades prisionais pequenas, estímulo do contato dos detentos com suas famílias e com a comunidade, trabalho, capacitação profissional e assistência jurídica eficiente. Essas são algumas das características de prisões consideradas modelo que já funcionam pelo país. Elas estão sendo tratadas pelas autoridades como possíveis soluções para os problemas do sistema prisional brasileiro.

O sistema carcerário do país já foi classificado de "medieval" pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Entre seus principais problemas estão os assassinatos, a superlotação, a falta de infraestrutura e higiene, os maus-tratos, a atuação do crime organizado e os motins.

Há pouco mais de dois meses essa realidade veio à tona com a explosão de violência no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão – que resultou na intervenção da Força Nacional após o assassinato de cerca de 60 detentos no período de um ano.

A crise acabou sendo amenizada com ações emergenciais, mas, para analistas em segurança, a única forma de evitar explosões de violência como essa é fazer mudanças estruturais nos sistemas carcerários dos Estados.

Raíz do problema

Segundo o especialista em segurança pública Cláudio Beato, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, a violência dentro dos presídios está diretamente relacionada com a insegurança nas ruas.

Como o Estado falha em garantir a integridade dos presos em muitas unidades prisionais, segundo ele, para se proteger, os detentos se organizam em facções criminosas. Porém, esses grupos evoluem criando redes de advogados, formas de financiamento, obtenção de armas e assim elevam o crime para um nível mais nocivo, que afeta toda a sociedade.

"As prisões são as responsáveis pela mudança do patamar do crime no Brasil", afirmou.

A primeira forma de mudar a realidade carcerária seria então fazer o Estado cumprir seu papel de garantir a segurança dos detentos. Mas é mais difícil fazer isso em unidades prisionais enormes e superlotadas.

"Unidades (prisionais) pequenas e próximas da comunidade com a qual o detento tem laços: essa é a melhor forma para colaborar com a sua recuperação", afirmou o juiz Luiz Carlos de Resende e Santos, chefe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, um órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo ele, há atualmente no sistema prisional do país algumas unidades que possuem essas características e poderiam ser tomadas como modelos.

Santos diz que, na maioria dos casos, o bom funcionamento dessas prisões está diretamente relacionado a uma determinada gestão ou administrador. Por isso, a maioria das boas experiências acabam surgindo e desaparecendo em um movimento cíclico.

Ainda assim, algumas delas têm perdurado por anos e estão chamando a atenção dos especialistas do setor.

Modelo Apac

Um dos modelos positivos citados por analistas é o da Apac (Associação de Proteção e Amparo aos Condenados). Ele funciona em mais de 30 unidades em Minas Gerais e no Espírito Santo e abriga aproximadamente 2,5 mil detentos.

O modelo tem uma forte ligação com a religião cristã – fato criticado por alguns especialistas. Suas características principais são proporcionar aos presos contato constante com suas famílias e comunidade, ensinar a eles novas profissões - como a carpintaria e o artesanato – e não usar agentes penitenciários armados na segurança.

Modelo americano

A construção do modelo no Espírito Santo foi feita por empresas estrangeiras e seguiu um modelo arquitetônico padronizado criado nos Estados Unidos. Cada unidade abriga no máximo 600 detentos (Pedrinhas, por exemplo, tem cerca de 2,2 mil presos). Eles ficam divididos em três galerias de celas e não se comunicam.

Os edifícios têm ainda salas específicas onde os detentos participam de oficinas profissionalizantes ou recebem atendimento odontológico e psicológico.

Modelo espanhol

Estados como Alagoas, Goiás e Mato Grosso do Sul, entre outros, estão apostando em unidades prisionais de excelência que investem na ressocialização dos presos.

O alagoano Centro Ressocializador da Capital é uma dessas prisões. Segundo o tenente-coronel Carlos Luna, superintendente geral de administração penitenciária de Alagoas, a experiência se baseia em um modelo espanhol e parte do princípio de que um tratamento respeitoso é essencial para a ressocialização dos detentos.

Diferentemente da maioria das prisões no Brasil, sobram vagas na unidade, que foi construída para abrigar 155 detentos, mas tem atualmente pouco mais de 130. Os detentos não podem usar entorpecentes e todos eles trabalham na manutenção da unidade e em empresas conveniadas. Até presos que cumprem pena no regime fechado são autorizados a sair desacompanhados para trabalhar.

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