Participação popular, uma marca do PT

A polêmica sobre a paternidade do Orçamento Participativo

iG Minas Gerais |

No momento em que o PT pega a estrada para ouvir as aspirações e as aflições dos mineiros das mais diferentes regiões do Estado, percebe-se a tentativa maldisfarçada de se impor uma falsa polêmica à agenda política. Do nada, surge a dúvida sobre a paternidade do Orçamento Participativo. Uma simples busca na internet nos traz a resposta, guardada nos arquivos dos jornais e no site da Prefeitura de Belo Horizonte. O PT implementou o Orçamento Participativo em BH nos anos 90, na gestão Patrus Ananias. As consultas à população tornaram-se a regra, mantidas pelo seu sucessor, o saudoso Célio de Castro, e por mim, nos meus dois mandatos como prefeito (2003-2008). Até o fim de 2008, com o avanço proporcionado pelo Orçamento Participativo Digital, tínhamos entregado mil obras, cuja execução havia sido definida pelos cidadãos, por meio de assembleias e da internet. Os recursos aplicados nessas obras somaram R$ 870 milhões. Foram escolas, centros de saúde, centros culturais, áreas de lazer, moradias e, sobretudo, obras de infraestrutura, que levaram o desenvolvimento urbano e social a todas as regiões da cidade, principalmente aos bairros periféricos, vilas e favelas. Obras como o Residencial Fernão Dias ou como a urbanização da Avenida Gandhi. Assim também nasceram os CACs de Santa Tereza e Santa Rita, o Centro de Saúde do Conjunto Betânia e o Centro Metropolitano de Especialidades Médicas, entre outras várias obras. Os encontros presenciais para debater as obras do Orçamento Participativo chegaram a reunir 44 mil pessoas ao longo do ano de 2008. No mesmo ano, pela internet, quase 114 mil mineiros votaram nas obras de sua preferência. O PT se orgulha de ter trazido o cidadão para o centro da decisão político-administrativa ainda nos anos 80, quando vencemos as primeiras eleições municipais Brasil afora. O OP é uma grande ideia à disposição de qualquer gestor público. O PT jamais exigiu nem vai cobrar o crédito de quem queira reproduzi-la por entender que as boas práticas de governança e as boas ideias que trazem benefícios para a população não têm dono. Têm mais é de ser reproduzidas. E a inclusão do cidadão no processo decisório é cada vez mais fácil e desejável. Hoje, um governo que realmente considere importante consultar o cidadão pode fazê-lo facilmente, por meio dos sites oficiais e das redes sociais. Computadores pessoais e smartphones (hoje, o Brasil tem 1,3 telefone celular para cada habitante) favorecem a participação e a organização popular. É preciso apenas a real disposição de incluir o cidadão no processo decisório, inverter as prioridades e colocar o setor público verdadeiramente a serviço da população. É isso que o PT faz há 34 anos, desde sua fundação. É isso que o PT faz agora, ao percorrer Minas Gerais para ouvir o que querem nossos conterrâneos. E sem embarcar na polêmica equivocada sobre a paternidade desse ou daquele programa. Afinal, as boas práticas e políticas públicas têm o mesmo dono: o povo brasileiro.

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