Mais domésticas ganham FGTS

Segundo a Caixa, número de empregadores que já pagam o benefício cresceu 70% em 2013

iG Minas Gerais | Jáder Rezende |

Ansiosa. A doméstica Maria Cristina não vê a hora do FGTS ser obrigatório para a categoria
DENILTON DIAS / O TEMPO
Ansiosa. A doméstica Maria Cristina não vê a hora do FGTS ser obrigatório para a categoria

Apesar da indefinição do Congresso Nacional de finalizar o trâmite da Emenda Constitucional nº 72/2013, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos, dentre eles a obrigatoriedade, ainda facultativa, de recolhimento do FGTS, muitos patrões se anteciparam ao processo, garantindo o recolhimento aos seus empregados. De acordo com a Caixa Econômica Federal, nos últimos meses o número de empregadores que pagam o benefício subiu 70%, motivados, sobretudo por uma ferramenta de fácil compreensão disponível gratuitamente na internet.

Com o novo serviço eletrônico de geração da Guia de Recolhimento do FGTS, o GRF Web Doméstico, é possível calcular o valor do depósito, inclusive para recolhimento em atraso, e gerar a guia do tributo com código de barras. Outra facilidade do novo serviço, ainda segundo a Caixa, é que, após o primeiro recolhimento, as informações serão armazenadas no sistema, o que possibilitará a geração das próxima guias mensais com a simples inclusão da inscrição do Cadastro Específico do INSS (CEI) do empregador doméstico e a validação dos dados demonstrados pelo aplicativo.

Ainda segundo a Caixa, mais de 170 mil empregados domésticos já estão recebendo depósitos mensais em suas contas do FGTS. No ano passado foram registrados aproximadamente R$ 145 milhões em recolhimentos para essa categoria. “A expectativa da Caixa é que, com essas novas facilidades, esse número possa aumentar gradativamente”, afirma o gerente nacional de FGTS da instituição, Henrique José Santana.

No preenchimento da guia, o empregador informa o CEI e os dados cadastrais dos empregados. O documento é emitido na hora, com código de barras, pronto para recolhimento em qualquer canal disponível pela rede bancária. O acesso ao novo serviço pode ser realizado pelo endereço www.esocial.gov.br, bastando selecionar a opção Guia FGTS, disponível no lado esquerda da página.

A empregada doméstica Maria Cristina Costa, 53, diz não ver a hora da nova lei das domésticas entrar em vigor para ter todos os seus direitos trabalhistas garantidos. Para conquistar melhor posição no mercado, ela faz curso de cuidador de idoso. “Muitas patroas não concordam com a nova lei, mas para quem já sofreu todo tipo de discriminação e humilhação, como as empregadas, é uma grande vitória”, diz ela. “Agora poderemos pensar em melhorar de vida e até mesmo viajar nas férias”, completa.

A diretora Jurídica do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDC), Geralda Lopes, confirma a tendência também entre os mineiros, de se antecipar à nova lei das domésticas, efetuando o devido recolhimento do FGTS. Segundo ela, as solicitações de informações e esclarecimento aumentaram expressivamente nas últimas semanas. “Muitos patrões estão manifestando essa intenção, principalmente os que têm empregados há muitos anos”, afirma.

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