Mineradora destrói em Minas e ‘compensa’ no Nordeste

Instituto Chico Mendes mandou empresa fazer compensação ambiental a 2.200 km da mina

iG Minas Gerais | Pedro Grossi |

O dinheiro vai para lá. Parque Nacional da Furna Feia, no Rio Grande do Norte, que recebe a compensação ambiental da Ferrous
reprodução icmbio
O dinheiro vai para lá. Parque Nacional da Furna Feia, no Rio Grande do Norte, que recebe a compensação ambiental da Ferrous

Apesar atuar em Congonhas, no quadrilátero ferrífero, a mineradora Ferrous está cumprindo uma de suas condicionantes ambientais em Mossoró, no Rio Grande do Norte – a mais de 2.200 km de distância. A empresa assinou, em fevereiro, um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com o Insituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, para compensar, no Parque Nacional da Furna Feia, na região Nordeste, impactos ambientais que vão acontecer na mina de Viga, em Congonhas, região onde a empresa extrai minério de ferro.

Pelas legislações ambientais, a compensação precisa acontecer, preferencialmente, na mesma microbacia em que ocorre a degradação. Em alguns casos, como quando há supressão de Mata Atlântica, essa compensação precisa ocorrer obrigatoriamente na mesma microbacia hidrográfica. O termo assinado entre o ICMbio e a Ferrous trata de “compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto ocasionados pelo empreendimento Mina Viga”. Na área, existem duas cavernas de alta relevância geológica.

Professor de Gestão Ambiental da PUC Minas e conselheiro da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) do Alto São Francisco, Anaximandro Lourenço Azevedo diz que compensações ambientais que acontecem longe da área degradada são muito danosas ao meio-ambiente. “Preciso conhecer detalhes desse acordo, mas é possível que ele seja legalmente possível, embora eu considere muito danoso ao meio ambiente. O propósito de uma condicionante ambiental é recuperar e beneficiar justamente a região que foi afetada”.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad-MG) informou que o acordo foi feito em âmbito federal, sobre o qual não possui atuação. Em nota, a Ferrous comentou o assunto: “Para que a compensação fosse realizada no Estado, a companhia sugeriu a regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas Gerais. No entanto, o ICMBio, seguindo sua lista de prioridades, optou pela regularização fundiária do Parque Nacional da Furna Feia, em Mossoró (RN), que possui grande relevância em relação ao número de cavidades”. CSN e Ferrous brigam na Justiça

Disputa. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Ferrous Resources do Brasil brigam na Justiça por uma área entre os municípios de Congonhas e Jeceaba. Embora não tenha minério de ferro, a região é valiosa por poder ser usada para compensações ambientais da atividade mineral.

Substituição. Essa área foi preliminarmente apresentada pela Ferrous para compensar a supressão de duas cavernas que existem na área de cava da mineradora. O ICMBio, responsável pela gestão de cavernas, barrou a indicação exatamente pelo fato de haver uma disputa jurídica entre as mineradoras.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave