Cade constata indícios de formação de cartel no metrô de BH

Além da capital mineira, órgão também identificou possíveis crimes nas licitações de outros 5 Estados; governo estadual afirma que responsabilidade é da CBTU

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo contra 18 empresas por formação de cartel no setor metroferroviário no Brasil. Em Minas, o órgão regulador constatou indícios de formação de cartel na licitação do contrato do metrô da capital Belo Horizonte.

A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial, em portaria assinada pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.

Além de Minas, o Cade constatou indícios de formação de cartel em São Paulo, no Distrito Federal, Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Eles serão informados pelo Cade ainda nesta quinta. O processo é fruto do acordo de leniência firmado pela multinacional alemã Siemens com o órgão federal em maio de 2013. Além das empresas, responderão a processo 108 executivos e ex-executivos das multinacionais.

A investigação, contudo, deverá ser mais ampla do que nos seis contratos denunciados pela multinacional alemã - eram cinco no Estado de São Paulo e um no Distrito Federal. Fontes disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que a investigação deve abarcar contratos de metrô assinados por órgãos do governo federal. Além dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, há indícios de cartel em outros locais.

Além de empresas citadas pela Siemens, entraram também no processo as empresas Procint e Constech, de Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira - este já falecido. Eles são apontados em investigações em curso no Brasil como lobistas que faziam a ponte das multinacionais com as empresas estatais de trens, e são suspeitos de pagarem propina a agentes públicos.

O Cade investiga exclusivamente a conduta anticompetitiva das 18 empresas, e pode sancioná-las pela prática de cartel. O Cade deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa e informou que, caso tenham interesse em produzir prova testemunhal, cada um dos representados poderá indicar até três testemunhas.

Entre as empresas que passam a responder a processo no Cade estão Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.; Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil; Bombardier Transportation Brasil Ltda.; CAF Brasil Indústria e Comércio; Caterpillar Brasil Ltda.; e ConsTech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda.

Governo estadual responde

No início da tarde desta quinta (20), o governo de Minas soltou uma nota afirmando que a responsabilidade dos contratos são da CBTU, uma empresa estatal do governo federal.

"O Governo do Estado de Minas Gerais esclarece que o metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte é gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa federal vinculada ao Ministério de Cidades.  A aquisição de  trens para o metrô sempre foi feita por essa empresa. O governo de Minas faz esse esclarecimento em razão do processo administrativo instaurado nesta data (20/03/2014) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), referente a indícios de cartel em licitações de trens e metrôs nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul."

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