Pré-vestibular cobra taxa de R$ 400 por 'cadeira personalizada'

Caso aconteceu em Montes Claros e cadeiras são separadas por cores; Procon da cidade afirma que cobrança é abusiva e ilegal; instituição disse que a iniciativa foi para proporcionar comodidade para os alunos

iG Minas Gerais | CAROLINA CAETANO |

Cadeiras brancas são usadas por alunos que pagam a taxa
Reprodução Facebook
Cadeiras brancas são usadas por alunos que pagam a taxa

Uma taxa paga por alunos de um pré-vestibular privado de Montes Claros, no Norte do Estado, para conseguir lugares privilegiados dentro de salas de aula vem gerando muita polêmica na cidade. O caso foi parar no Ministério Público e no Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon)  após um aluno denunciar o pagamento de R$ 400, por ano, por assentos nas primeiras fileiras da instituição. A escola já foi notificada e afirmou que vai retirar os espaços reservados.

O caso aconteceu no pré-vestibular Sólido, que atua na região há cinco anos. A instituição tem três salas destinadas aos alunos que vão tentar vestibular. Em cada sala, 24 cadeiras na cor branca têm um número que identifica o estudante que comprou um lugar.

Os outros matriculados sentam em cadeiras azuis. Apesar de a escola negar qualquer tipo de abuso no valor cobrado, o diretor do Procon de Montes Claros, Leandro Aguiar, acredita que a iniciativa é, sim, abusiva.

“Escola não é um show que você compra ingresso de área vip. No pré-vestibular estava acontecendo uma segregação. É inadmissível que os alunos assistam a mesma aula, com o mesmo professor e paguem valores diferentes”, disse.

Para o diretor da instituição, Charles Rodrigues, a ação foi criada para ser um diferencial na prestação de serviços para os alunos que pagam, em média, R$ 700 de mensalidade.

“A ideia de implantar as cadeiras marcadas começou neste ano. A intenção foi proporcionar um conforto para alunos que queriam sentar nas primeiras fileiras, mas que não desejassem sair de suas casas mais cedo para conseguirem o lugar”, explicou.

Novamente, o diretor do Procon discordou da justificativa da escola. “Se o aluno quer sentar nos primeiros lugares, que ele acorde mais cedo e vá para o pré-vestibular. Na educação não se justifica ter um setor separado para os estudantes”, afirmou Aguiar.

Segundo Rodrigues, são três salas destinadas ao pré-vestibular, sendo que cada uma tem aproximadamente 300 lugares e apenas 24 cadeiras brancas.

“Cada fileira tem 16 cadeiras e, dessas, oito são azuis e oito são brancas. Isso acontece nas três primeiras fileiras. Nós escolhemos os lugares aleatoriamente”.

A escola acredita que a medida não diferencia os alunos que pagaram a taxa dos outros que pagam só a mensalidade. O diretor ainda destaque que pais e alunos foram avisados da taxa extra, que não é obrigatória, no ato da assinatura do contrato.

“Ao contrário do que o aluno disse, o caso desses assentos não foi avisado no primeiro dia de aula. O contrato passou pelo jurídico da instituição e foi entregue no início do ano. Mesmo porque a taxa deveria se paga junto com o valor da matrícula. Quem não pagou integral optou por dividir o valor em até quatro vezes”, contou.

Já o Procon afirma que a cláusula informando sobre a opção de pagamento da taxa também é errada e considerada abusiva.

“Em momento nenhum tivemos a intenção de fazer um diferencial entre os alunos. Tanto que a diretoria não recebeu nenhum tipo de reclamação por parte dos matriculados. Funcionamos desde 2009 e 30% dos nossos estudantes do pré-vestibular são bolsistas”, disse.

Ainda segundo Charles Rodrigues, a promotoria da cidade já entrou em contato com o pré-vestibular e recomendou a retirada dos assentos marcados e a devolução do dinheiro da taxa. A instituição ainda tentou um termo de ajuste de conduta para que a retirada das cadeiras acontecesse no segundo semestre, mas o promotor solicitou que as mudanças sejam imediatas.

“O caso repercutiu entre os alunos e, o grupo que pagou não quer sair do lugar, mas não vamos desrespeitar a recomendação. Vamos retirar as marcações e devolver o dinheiro o mais rápido possível”, finalizou o diretor.

O diretor do Procon afirmou que, no primeiro momento, a escola foi apenas recomendada, mas, se os assentos permanecerem, a instituição pode ser multada. O Ministério Pública acompanha o caso.

Repercussão pelo Facebook

O caso dos “assentos privilegiados” ganhou repercussão também nas redes sociais. Pelo Facebook, alguns internautas comentaram a ação e as opiniões ficaram divididas.

Uma mulher chegou a parabenizar o pré-vestibular pela iniciativa. Segundo ela, se a filha  fizesse cursinho, também ia querer um assento personalizado. Por outro lado, um usuário criticou e afirmou que a ação confirmou que, quem paga, tem mais privilégios.

Alerta

O diretor do Procon alerta que os consumidores devem ficar atentos no momento de assinatura de qualquer tipo de contrato. “As pessoas devem ler todas as cláusulas e exigir que os prestadores de serviço expliquem o documento. Em qualquer contrato, o consumidor não pode ficar com dúvidas”, disse.

Além disse, Aguiar afirma que, em relação a contratos firmados com instituições de ensino, os clientes não devem pagar por taxas de “materiais coletivos".

“As escolas não podem cobrar taxas por produtos higiênicos e materiais de papelaria, como tinta para impressora e folhas. O consumidor tem que prestar atenção. A cobrança é ilegal, mas algumas escolas tentar burlar a lei. Isso deve ser denunciado”, finalizou.

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