Reforma da BR–040 foi superficial, afirma TCU

Trecho de 96 km precisaria de obras estruturais, o que não foi feito

iG Minas Gerais | Bárbara Ferreira |

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades nas obras de revitalização da BR–040 no trecho entre as cidades de Três Marias e Felixlândia, ambas na região Central do Estado (KMs 225 a 321). A fiscalização constatou que o tipo de contrato de manutenção foi inadequado e insuficiente em 62,4% da extensão do trecho de 96 km. A avaliação faz parte de uma auditoria do TCU que vai inspecionar obras em dez estradas de todo país.

De acordo com o TCU, o relatório não apresenta irregularidades graves e nenhum indício de ma-fé. Por isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), alvo da auditoria, não recebeu nenhuma ordem de reforma e foi apenas notificado sobre a situação da rodovia. Um ofício informando sobre o resultado da auditoria foi encaminhado para o órgão em 26 de fevereiro, mas, conforme informações do TCU, até o fechamento deste edição eles não tinham uma notificação do recebimento do documento.

Estrutura. O objetivo principal dessa inspeção é analisar as condições estruturais e funcionais da via, além da coerência entre os tipos de intervenção contratados. O que ficou constatado no trecho da BR–040 é que foi feita uma obra com intervenções funcionais – que atingem apenas a superfície da via – quando, na verdade, em 62,4% do trecho há a necessidade de intervenções estruturais – mais profundas e que atingem várias camadas do pavimento.

O tipo de contrato firmado, portanto, foi avaliado como insuficiente para restaurar e manter as condições adequadas da pista. Ainda de acordo com o documento publicado no site do Tribunal na tarde de ontem, os recursos previstos no contrato de revitalização do trecho da BR–040, com data de março de 2012, são da ordem de R$ 14,9 milhões.

Como o trecho está em fase de concessão para a iniciativa privada, de acordo com o TCU, é provável que a futura concessionária assuma a gestão e operação do trecho antes que haja uma degradação sensível na rodovia que não se resolva com os serviços de manutenção de pista previstos no próprio contrato atual.

Procurada, a assessoria do Dnit informou que não recebeu o ofício do Tribunal de Contas da União sobre a auditoria e, por isso, preferiu não comentar o caso.

Tráfego

Volume. De acordo com o projeto do contrato vigente, a rodovia tem tráfego de 8.008 veículos por dia, com um Volume Diário Médio (VMD) comercial de 3.574 veículos.

A diferença

Funcionais. Intervenções mais superficiais e relacionadas ao conforto do usuário, como a manutenção da pista para acabar com ondulações e trepidações e o preenchimento de trincas. Elas apenas recompõem o pavimento.

Estruturais. São mais profundas e estão relacionadas à conservação da via. Essas intervenções preveem a demolição do trecho e a construção de um novo desde a sua base. Isso é feito normalmente quando há a afundamento de pista, buracos profundos e danos mais graves.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave