Mutirão para agilizar julgamentos

Iniciativa do CNJ prevê a realização de 448 júris de crimes contra a vida em Minas

iG Minas Gerais | Bárbara Ferreira |

Segundo juiz José Ricardo Veras, homicídios são maioria das ações
Renata Caldeira / TJMG
Segundo juiz José Ricardo Veras, homicídios são maioria das ações

Em uma realidade em que os crimes violentos contra a vida demoram anos para ser julgados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira a Semana Nacional do Tribunal do Júri. A iniciativa visa eliminar grande parte dos processos pendentes há mais de quatro anos. Junto com outros mutirões que serão realizados ao longo do ano, a iniciativa espera realizar 448 julgamentos extraordinários em Minas, sendo 121 na capital. Segundo o criminalista Adilson Rocha, atualmente são julgados nos dois tribunais do júri de Belo Horizonte uma média de 300 casos por ano. Com os mutirões, esse número deve crescer em quase 50%.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe, todos os anos, uma média de 6.000 processos para o Tribunal do Júri, distribuídos em 298 comarcas. A maioria deles está concentrada nas grades cidades, foco principal dos mutirões.

Tanto a semana nacional como os mutirões de julgamentos, que já ocorrem desde 2012 e estão dentro do programa Novos Rumos do TJMG, são medidas para diminuir o número de casos que se encontram parados na Justiça. “O mutirão apenas trata dos crimes dolosos contra a vida, que incluem homicídios, abortos, infanticídios ou participações em suicídio na forma tentada ou consumada. Seguramente, os casos de homicídios são o destaque”, explica o juiz José Ricardo Santos de Freitas Veras, coordenador executivo do programa.

Para o criminalista Adilson Rocha, fazendo um recorte para Belo Horizonte, a capacidade oferecida pelo TJMG é de realizar dois tribunais por dia. Mas na prática, são feitos cinco ou seis por semana. “A última vez em que analisei esses números, no início dos anos 2000, se a cidade não tivesse mais nenhum homicídio a partir de então, era preciso pelo menos 20 anos para julgar os que estão em andamento”, denuncia.

Tecnologia. Outra medida adotada para reduzir o tempo de tramitação dos processos em Minas é a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Comum de Primeira Instância em todas as varas cíveis de Belo Horizonte. O termo de cooperação técnica entre o TJMG e o CNJ que possibilita a medida foi assinado, na tarde de ontem, em Belo Horizonte.

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