‘Morte era questão de tempo’

Conselho Tutelar denúncia péssimas condições de local que abriga jovens vítimas de violência

iG Minas Gerais | Pedro Vaz Perez Especial para O TEMPO |

Irmão gêmeo de adolescente assassinado está no local há seis anos
UARLEN VALERIO / O TEMPO
Irmão gêmeo de adolescente assassinado está no local há seis anos

As condições do abrigo onde morava Ícaro Francisco Marcelino, 16, falecido na última sexta-feira, em Ouro Preto, na região Central, podem explicar em parte os diversos fatores que levaram à morte do adolescente. Há anos, o Conselho Tutelar denuncia problemas em locais semelhantes na cidade, dentre eles sujeira, alimentação escassa e má administração de medicamentos, além da longa permanência de jovens e de superlotação. Ainda segundo a entidade, toda a rede de suporte para jovens e famílias no município passa por falhas. Os responsáveis pelo abrigo admitem problemas, mas os atribuem a gestões passadas e dizem que medidas de correção vêm sendo tomadas.

Duas casas em Ouro Preto abrigam jovens que precisaram ser retirados de suas casas pelo Conselho Tutelar, com apoio da Justiça, por motivos como violência física ou sexual e maus tratos-graves. A primeira, a Casa Lar – onde Ícaro vivia – existe desde 2005 e abriga crianças de ambos os sexos até 12 anos e meninas até 18. Já o Abrigo para Adolescentes deveria receber meninos entre 12 e 18 anos.

“Não há estrutura para ajudar ninguém. A sorte os abandonou”, afirma o conselheiro tutelar Geraldo Magela. “A morte de um dos garotos era questão de tempo, e outras ainda podem ocorrer”, avalia Ewânio Teixeira, outro conselheiro. Segundo ele, muitos são usuários e traficantes. “Entram e saem a hora que entendem e são facilmente aliciados.”

O ambiente em que Ícaro – que tem um irmão gêmeo no mesmo local – cresceu tem sido alvo de diversos protocolos e ofício do conselho tutelar desde 2007. “Eles são retirados da família, mas não há nenhum acompanhamento para que a estrutura familiar seja reconstruída para recebê-los de volta. Todo o sistema está falido”, avalia Magela.

Segundo o conselho, jovens chegam a passar até seis anos em espaço que, por lei, deveria abrigá-los por até dois anos. Além disso, a Casa Lar, que deveria abrigar 20 pessoas, já teve 54. Hoje, tem 28 jovens.

Mudança. Secretária de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania de Ouro Preto, Regina Braga afirma que medidas estão sendo tomadas para melhorar a situação. “Precisamos combater um atraso de anos sem investimentos contundentes”, afirmou. Segundo ela, nos próximos dias será lançado edital para contratação de profissionais preparados para lidar com adolescentes vulneráveis. Regina anunciou ainda que, em 90 dias, a Casa Lar será transferida para outro local com mais espaço e estrutura.

Ministério Público

Sem opção. Segundo a promotora Luiza Helena Fonseca, o fato de os jovens permanecerem por mais de dois anos nos abrigos é a única solução encontrada. “Eles não têm para onde ir, por isso ficam por longos anos”, afirma. Morosidade. Ela ainda afirma que já ocorreram várias reuniões para tratar sobre a renovação da equipe de trabalho, mas há muita morosidade. “Vai haver fortalecimento da rede, mas a prefeitura cumpre tudo muito devagar”, avalia.

Investimento

Custo. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, ao todo serão gastos R$ 400 mil na construção e adequação da nova sede da Casa Lar de Ouro Preto.

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