Quase 80% dos contratos são reajustados sem seguir regras

Aumento médio foi de 81,21% no ano passado, nove vezes mais do que a inflação

iG Minas Gerais | Pedro Grossi |

Na UTI. Planos de saúde coletivos não são regulamentados pela ANS, e o reajuste é negociado entre a operada e a contratante
Elza Fiúza/ABr
Na UTI. Planos de saúde coletivos não são regulamentados pela ANS, e o reajuste é negociado entre a operada e a contratante

Quem trabalha como autônomo ou em empresas que não oferecem convênio médico vai ter cada vez mais dificuldade para contratar um serviço de plano de saúde. Atualmente, 78% dos 38,5 milhões de brasileiros que possuem assistência médica privada estão contratados por um plano empresarial ou coletivo. Embora tenham, hoje, mensalidades mais baixas que os pacotes individuais ou familiares, esses planos escondem a armadilha dos reajustes anuais, que não são regulados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). No ano passado, alguns desses contratos chegaram a ter reajustes superiores a 580%.

Levantamento feito pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que os planos coletivos tiveram reajuste médio de 81,21% no ano passado – índice nove vezes maior que a revisão de 9,04% autorizada pela ANS para os planos individuais. Em alguns contratos, o Idec chegou a identificar variações de até 583%.

Das 31 empresas associadas à Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne as principais operadoras que atuam no mercado, só 11 vendem planos individuais. Em São Paulo, empresas tradicionais como a Sul América, a Bradesco Saúde e a Golden Cross abandonaram o serviço de planos individuais para se concentrarem em planos empresariais ou coletivos. A estratégia é fugir da regulamentação para reajustar livremente os preços. A entidade foi procurada, mas não enviou resposta.

A ex-diretora da ANS entre 1999 e 2005, ex-diretora do Procon de São Paulo e atual professora de Direito do Consumidor da PUC-SP, Maria Stella Gregori, diz que a decisão da ANS de não regular os preços de planos coletivos se justifica pelo maior poder de negociação que os planos empresariais têm com as operadoras. “Uma relação desigual e desequilibrada, como a que existe entre o cliente individual e a operadora, precisa ser regulada. Mas os planos corporativos, com muitos clientes, têm condições de negociar melhores preços”, argumenta.

A advogada do Idec Joana Cruz contesta essa afirmação. “Mais de 85% dos planos coletivos são de empresas ou associações que reúnem, no máximo, 30 pessoas. São empresas pequenas que acabam reféns dos planos”, afirma. “Mesmo a ANS considerando que apenas 15% dos planos coletivos têm poder de barganha, ela abre mão de regular 100% deles”. Procurada, a ANS informou que, como não regula os preços dos planos corporativos, não iria comentar o assunto.

Coletivos

Distribuição. No Brasil existem 990.277 contratos coletivos de planos de saúde. Os que possuem mais de 30 beneficiários são 120.557 e outros 869.720 têm mais de 30 usuários.

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