CGU investiga suspeitas de favorecimento em concurso

Ministério liberou duas vagas para jornalista na instituição, mas apenas uma está em disputa hoje

iG Minas Gerais | Luiza Muzzi |

Denúncia. Direção da unidade teria nomeado o servidor para que ele fosse dispensado de seleção
UARLEN VALERIO / O TEMPO
Denúncia. Direção da unidade teria nomeado o servidor para que ele fosse dispensado de seleção

Tradicional instituição de ensino no Estado, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) está sendo alvo de investigação da Controladoria Geral da União (CGU). A suspeita é de que uma possível irregularidade na nomeação de um servidor, em outubro do ano passado, tenha prejudicado a oferta de vagas para o concurso público da instituição, que é realizado hoje.

Segundo denúncia anônima feita à CGU, o Cefet-MG teria, com a nomeação do servidor, ocupado um cargo recém-criado que poderia estar sendo disputado no processo. Ao todo, 3.065 candidatos se inscreveram para tentar uma das 37 vagas de diversas áreas. Entre elas, apenas uma de jornalista, pela qual 111 profissionais disputam.

O problema é que, em agosto do ano passado, o Ministério da Educação havia definido que, entre vários cargos criados, dois seriam destinados para a nomeação de jornalistas. Três semanas depois, no entanto, o edital para o concurso público foi publicado no “Diário Oficial da União” anunciando apenas uma vaga. A outra vaga foi preenchida menos de dois meses depois, com a nomeação de um servidor que, na verdade, havia sido habilitado um outro concurso para jornalista, em Goiás.

Conforme a denúncia, a direção do Cefet-MG teria nomeado o jornalista para “isentá-lo do novo processo seletivo, provavelmente muito mais competitivo”. Em junho de 2013, o servidor foi classificado em segundo lugar para o cargo de jornalista no Instituto Federal (IF) Goiano, que contava com uma vaga em disputa. Sem chegar a assumir o cargo em Goiás, ele tomou posse em vaga semelhante no Cefet-MG. “A publicidade dos atos públicos não existe no Cefet. Sabemos que esse servidor participou de um concurso com pouca procura e de aprovação mais fácil”, afirmou José Maria da Cruz, que acabou de ser eleito representante dos técnicos administrativos no Conselho Diretor do Cefet-MG.

Resposta. A direção da instituição, por outro lado, garante que não houve irregularidade. “Podemos contratá-lo e já encaminhamos toda a documentação para a CGU com as justificativas”, afirmou o diretor geral do Cefet-MG, professor Márcio Basílio.

Mudança. Publicado em fevereiro de 2013, o edital do concurso do IF Goiano de fato garantia o aproveitamento do candidato classificado em qualquer instituição federal de ensino. Essa cláusula, porém, só foi incluída em uma retificação do edital – a primeira publicação limitava o acesso do candidato apenas ao “campus para o qual foi aprovado”.

Saiba mais

Andamento.  A CGU informou que está realizando uma auditoria sobre o caso e que vai verificar a legalidade da admissão do servidor. Desdobramentos. Caso seja comprovada alguma irregularidade, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União podem ser acionados. “Os relatórios serão enviados aos gestores para manifestação sobre os fatos porventura constatados e aos demais órgãos competentes para a adoção das medidas eventualmente cabíveis”, afirmou, em nota, a controladoria.

Apuração

Normalidade. De acordo com a CGU, as investigações sobre o caso estão em andamento e não há, por enquanto, nenhuma recomendação para a paralisação do concurso público do Cefet-MG.

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