STF nega habeas corpus a Jefferson

iG Minas Gerais |

Jefferson foi preso no último dia 24 em sua casa no interior do Rio
MARCOS DE PAULA/ESTADÃO CONTEÚDO - 24.2.2014
Jefferson foi preso no último dia 24 em sua casa no interior do Rio

Brasília. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última quarta-feira um pedido de habeas corpus ajuizado por um advogado que queria beneficiar o delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), mesmo sem ser o defensor legítimo do condenado.

O advogado José Geraldo Fernandes queria a libertação de Jefferson, que está preso desde o último dia 24 em um presídio em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Caso o pedido não fosse atendido, ele se contentaria com a transferência do ex-parlamentar para o regime domiciliar.

Rosa Weber negou o pedido e explicou que apenas a defesa oficial do condenado poderia interceder em nome dele. “Ressalto que o fato de o paciente contar com procurador constituído nos autos da Ação Penal 470, a que este habeas corpus se refere, em tese, também constitui óbice à impetração, na esteira da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, escreveu a ministra em seu despacho.

Ainda segundo a decisão, mesmo que o advogado fosse legalmente constituído, o STF não admite pedido de habeas corpus contra decisão tomada pelo plenário da própria Corte.

A defesa de Jefferson chegou a pedir prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde – ele se recupera de um câncer –, mas o STF negou.

Silêncio

Lula. Questionado ontem sobre o julgamento do mensalão, o ex-presidente Lula disse que vai comentar o assunto só após o encerramento do processo. Mas o julgamento terminou nesta quinta-feira.

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