Duelo de MCs sob ameaça

Família de Rua questiona o fim da isenção das taxas de alvarás dos encontros

iG Minas Gerais | Lygia Calil |

Duelo. Com sete anos de atividades embaixo do viaduto Santa Tereza, evento terá que mudar de endereço
UARLEN VALERIO / O TEMPO
Duelo. Com sete anos de atividades embaixo do viaduto Santa Tereza, evento terá que mudar de endereço

Ícone da cultura hip hop de Belo Horizonte e realizado há sete anos embaixo do viaduto Santa Tereza, o Duelo de MCs ainda não teve edição em 2014. O coletivo Família de Rua, organizadora do Duelo e de outros movimentos, como o Game of Skate, anunciou nas redes sociais que os eventos estão ameaçados pela cobrança das taxas de alvará por parte da prefeitura de Belo Horizonte e que o grupo não tem condições de pagá-las. Até a última edição, havia isenção do pagamento.

Impossibilitado de fazer os eventos no viaduto de Santa Tereza, por causa das obras que interditaram o vão, o coletivo disse que procurou a prefeitura para conseguir outros espaços para a realização. No acordo, decidiram pela praça João Pessoa, em Santa Efigênia, para o Duelo de MCs, e a praça Sete, no centro, para o Game of Skate. A mudança de endereço seria o motivo para a prefeitura passar cobrar as taxas.

“Os lugares foram escolhidos pelo histórico. A praça Sete é o pico do skate e a João Pessoa abriga movimentos politizados como o Fica Fícus. A gente achou legal ocupar esses espaços. Mas então fomos informados pela regional Centro-Sul de que neste ano não poderia haver a isenção da taxa, por ser ano eleitoral. Ficamos surpresos com isso, porque em todos os anos eleitorais anteriores, em que o Duelo já era feito, em 2008, 2010 e 2012, esse argumento nunca existiu”, afirma um dos integrantes do coletivo, Pedro Valentim.

Tanto o Duelo como o Game of Skate são eventos sem fins lucrativos e não cobram entrada de seus frequentadores. “Não geramos lucro e não temos condição de pagar essas taxas, que vão sair de R$ 600 a R$ 800 por encontro. E não acreditamos neste tipo de política que empurra as coisas de cima para baixo. Acreditamos no direito de ocupar os espaços públicos com cultura, arte e esporte – inclusive este é um dever do poder público, que se omite e agora quer nos impedir de uma maneira arbitrária”, opina ele.

Segundo Valentim, a essa altura, em março, já era para ter acontecido pelo menos cinco edições do Duelo e duas do Game of Skate. “A gente não quer mais esperar para tomar providências. Não gostaríamos de chegar ao ponto de ter que realizar os eventos à revelia do pagamento. Mas não vamos ficar parados”, diz.

Outro lado. Procurada pelo Magazine, a Regional Centro-Sul respondeu em nota que “não poderá conceder isenção de taxas públicas na realização de qualquer evento, em ano eleitoral, tendo em vista a vedação contida na Lei das Eleições, publicada no Diário Oficial do Município de 11 de março de 2014”.

O valor da taxa de análise da documentação e do licenciamento para cada evento é de R$ 144,23, além do preço para o uso do espaço, R$ 0,85 por metro quadrado. A nota diz ainda que “a realização do evento sem o devido licenciamento pode acarretar em interdição e aplicação de multa no valor de R$ 2.524,44”.

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