Verba maior para meio ambiente

Estudo aponta Minas como o Estado que investiu maior percentual de seu orçamento na área: 7%

iG Minas Gerais | Johnatan Castro |

Pesquisadora diz que ideia é informar Estados sobre ações dos vizinhos
Alex de Jesus - 23.1.2011
Pesquisadora diz que ideia é informar Estados sobre ações dos vizinhos

O setor de meio ambiente tem ganhado cada vez mais investimentos em Minas Gerais. De acordo com os dados da pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas destinou 7% de seu orçamento exlusivamente para órgãos ambientais em 2012 – maior percentual do país. O valor está à frente de todos os outros Estados da região Sudeste. Enquanto o IBGE não registrou orçamento para o meio ambiente no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo reservaram apenas 1% de suas verbas para o setor. Segundo o levantamento, os Estados que apresentaram os melhores resultados foram Amazonas, Pará e Mato Grosso, com 6% cada, além de Sergipe (5%), Paraíba (4,10%) e Ceará (4%). Já o pior resultado foi em Goiás, Estado com forte presença do agronegócio e que destinou em 2012 somente 0,13% para o setor de meio ambiente.

Em Minas, o dinheiro destinado à área é proveniente de recursos próprios, de transferências voluntárias e de taxas de licenciamento e fiscalização.

Em 12 meses, o Fundo Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais financiou ações e projetos voltados para o manejo florestal, monitoramento e educação ambiental, proteção de recursos hídricos e do solo, reflorestamento, riscos naturais e tecnológicos, além de recuperação de áreas degradadas. A pesquisa ainda mostrou que o Estado estabeleceu cooperação para delegar licenciamento ambiental a sete de seus 853 municípios (9,8%). Pesquisa. Essa foi a segunda edição da pesquisa, mas, de acordo com o IBGE, neste ano o levantamento foi reconfigurado para englobar novas informações. De acordo com a gerente de pesquisa do instituto, Vânia Pacheco, os questionamentos enviados aos Estados foram reformulados. A medida, no entanto, interferiu na possibilidade de comparar os dados das duas edições do estudo.

Conselho

Trabalho. Segundo a pesquisa do IBGE, o Conselho Estadual de Meio Ambiente de Minas foi criado em 1977, tem caráter consultivo e deliberativo, e se reuniu 159 vezes nos últimos 12 meses.

Saiba mais

Média nacional. Do orçamento previsto pelos Estados para 2013, a média de destinação à área foi de 2,24%. Fundo. O Fundo Estadual de Meio Ambiente, outro instrumento da área ambiental, foi constatado em 24 Estados, incluindo Minas, sendo que em 21 deles ele foi usado para projetos na área ambiental nos 12 meses anteriores à pesquisa. Atendimento ainda é restrito  Para o sociólogo da PUC Minas Robson Sávio, os serviços de atendimento à mulher vítima de violência estão concentrados em Belo Horizonte, região metropolitana, e cidades-polo do interior. “Minas tem 853 municípios, e a maioria deles não tem esses serviços”. O sociólogo considera positiva a existência desses centros, mas lembra que eles vieram em resposta a uma demanda das mulheres, e não como um presente do Estado. O especialista ainda destaca que as mulheres mais instruídas têm mais acesso aos serviços, enquanto aquelas que moram nas periferias ficam desprivilegiadas. Minas não tem casas-abrigo O levantamento divulgado ontem pela pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros, do IBGE, levantou que 15 dos 27 Estados do país têm casas-abrigo, instituídas pela Lei Maria da Penha, mantidas exclusivamente pelo governo estadual. Minas Gerais não possui a estrutura, que é um local de proteção às mulheres em situação de violência e sob risco de morte. Grande parte dessas instituições está na região Norte (86%, em seis dos sete Estados daquela região). Na região Sul, não há casas-abrigo. Esse tipo de estrutura também tem o endereço mantido em sigilo pelos Estados por questões de segurança. Estados ainda não coletam dados Outro aspecto verificado pela pesquisa do IBGE envolveu o levantamento quantitativo de mulheres em situação de risco, com dados coletados em apenas 18 dos 27 Estados (66,6%). O governo de Minas afirma fazer o levantamento dos dados. O menor percentual de cobertura é na região Sudeste (50%) e o maior no Centro-Oeste, onde todos os Estados realizam essa coleta. Os órgãos responsáveis por levantar esse material são, em 38,9% das vezes, as secretarias estaduais da mulher. Em 38,9% dos casos, a responsabilidade é das secretarias de segurança pública.  

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