Minas oferece mais serviços de saúde à mulher vítima de violência

A informação é de uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que coletou informações sobre recursos humanos das administrações estaduais nas 27 Unidades da Federação

iG Minas Gerais | Bruna Carmona |

Minas Gerais é o estado brasileiro que oferece o maior número de serviços de saúde voltados para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Ao todo, há 42 serviços deste tipo no Estado, enquanto em São Paulo existe apenas um. A informação é de uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que coletou informações sobre recursos humanos das administrações estaduais, saúde, meio ambiente, política de gênero, assistência social, segurança alimentar e nutricional, bem como inclusão produtiva nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Em Minas Gerais, há serviços especializados de atendimento exclusivo às mulheres em situação de violência mantidos com recursos estaduais, onde é oferecido atendimento psicológico individual e social, com encaminhamento para programas sociais do governo.

Segundo o estudo, em relação à estrutura oferecida às mulheres, Minas tem 65 delegacias especializadas no atendimento à mulher, três presídios exclusivamente femininos, 11 núcleos da mulher nas Defensorias Públicas, três unidades de juizado ou vara especial de violência doméstica e família contra a mulher, além de 18 centros especializados de atendimento à mulher em situação de violência (Ceam) e um Instituto Médico Legal (IML).

A pesquisa mostrou que o Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim) existe desde 1983 no Estado e tem caráter deliberativo e paritário, sendo formado por membros do governo e da sociedade civil. Nos últimos 12 meses, o Cedim realizou seis reuniões para discutir questões ligadas aos direitos das mulheres. Em 2013, um plano estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM) foi lançado em Minas Gerais, com vigência até 2015.

Meio Ambiente

O estudo também mostra a existência e a aplicação de recursos em políticas voltadas para o Meio Ambiente nos Estados brasileiros.

Em Minas Gerais, o percentual de recursos financeiros destinados especificamente aos órgãos ambientais em 2012 foi de 7%. Este dinheiro é proveniente de recursos próprios, de transferências voluntárias e de taxas de licenciamento e fiscalização. O Sudeste é a região brasileira onde os Estados destinam maior percentual de recursos para este fim. A menor média é registrada no Sul do país.

Em 12 meses, o Fundo Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais financiou ações e projetos voltados para o manejo florestal, monitoramento e educação ambiental, proteção de recursos hídricos e do solo, reflorestamento e riscos naturais e tecnológicos, além de recuperação de áreas degradadas.

A pesquisa mostrou que o Estado estabeleceu cooperação para delegação de competência de licenciamento ambiental à sete de seus 853 municípios (9,8%).

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