Câmara completa um mês parada

Líderes vão se reunir hoje com o presidente da Casa, Léo Burguês, em busca de acordo para votação

iG Minas Gerais | Lucas Pavanelli |

Sem consenso. Em mais uma sessão sem votar nada, vereadores protestaram contra regra de comissões
Mila Milowski/CMBH/Divulgação
Sem consenso. Em mais uma sessão sem votar nada, vereadores protestaram contra regra de comissões

Os vereadores de Belo Horizonte completam nesta sexta-feira um mês sem aprovarem qualquer projeto em plenário. No dia 14 de fevereiro, última sessão do mês, os parlamentares aprovaram em primeiro turno o projeto de lei que reajusta em 10% o salário dos servidores da Casa. De lá para cá, um impasse sobre a composição das comissões na Câmara travou o andamento dos trabalhos na Casa e, nesta quinta-feira, 33 vetos do prefeito a projetos dos parlamentares e outras 22 propostas se acumulam na pauta.

Nesta quarta-feira, as bancadas de PT, PCdoB e PRB – que reúnem oito vereadores – declararam que vão permanecer travando a votação até que a situação seja resolvida. A sessão desta quarta-feira  durou pouco mais de uma hora e foi interrompida diversas vezes para que os vereadores chegassem a um entendimento.

Como resposta ao impasse, a presidência da Câmara marcou para esta quinta-feira uma reunião com todos os líderes de partidos para tentar achar uma solução. O problema tem origem na mudança do regimento interno da Casa, que passou a permitir que os integrantes da Mesa Diretora também pudessem ter assento nas comissões.

“Com isso, eles se tornaram supervereadores”, disse Adriano Ventura (PT), que reclama que a mudança nas regras geraram um “desequilíbrio” nas comissões e que, agora, o Executivo tem “pleno controle” sobre todos os colegiados.

“Isso é inconstitucional. Em nenhuma outra Casa Legislativa do país isso acontece”, criticou o vereador Gilson Reis (PCdoB), que deve encaminhar uma consulta ao Ministério Público sobre uma eventual ilegalidade nas mudanças das regras.

Orçamento. As alterações acabaram com um acordo firmado no ano passado na comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que deveria ser presidida pelo vereador Jorge Santos (PRB). No entanto, uma nova eleição foi marcada, e o vice-líder de governo, Sergio Fernando (PV), foi eleito presidente. O petista Adriano Ventura, que pelo acordo ocuparia a cadeira de vice, só assumiu o cargo por força de uma liminar da Justiça.

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