A expectativa que se criou pela palavra de Joaquim Barbosa

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Na realidade, leitor, muitos de nós aguardávamos uma palavra do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as especulações em torno da sua candidatura, já em outubro próximo, à Presidência da República. Sua performance à frente da Ação Penal 470, popularmente chamada de mensalão, o projetou – queiram ou não – no país e no exterior. Até mesmo para Plínio de Arruda Sampaio (que enfrentou, pelo PSOL, Dilma Rousseff e José Serra nas eleições de 2010), considerado por muitos uma verdadeira metralhadora giratória na internet, o ministro é de fato “extraordinário”. Em resposta aos brasileiros que imaginavam poder contar com sua presença nas eleições deste ano, Barbosa, embora esteja bem-posicionado na última pesquisa Datafolha, falou à revista “Época” assim: “Não serei candidato a presidente; realmente, não quero. É lançar-se, expor-se, a um apedrejamento”, afirmou o ministro, mas não sem antes advertir que, na realidade, não tem planos para entrar na política: “Não me vejo fazendo isso. O jogo da política é muito pesado, é muito sujo. Estou só assistindo – completou – a essa movimentação”. O ministro ainda declarou que, depois de deixar o STF, pretende se dedicar à defesa da igualdade racial. Ele mesmo, como se sabe, foi vítima do preconceito racial quando, por ser negro, e querendo seguir a carreira de diplomata, foi reprovado no concurso do Itamaraty. Todavia, depois, menos incisivo, observou – sobre sua candidatura à Presidência da República, como se a porta ainda estivesse aberta – que “ninguém veio diretamente falar comigo. Fui ao Congresso, ouvi um zum-zum-zum, está cheio de emissário querendo chegar”. Como em política tudo pode acontecer, é bom não ficarmos muito seguros dessa decisão, pois o futuro a Deus pertence… Barbosa dificilmente continuará por muito tempo no STF, que será logo presidido por Ricardo Lewandowski. O destino do ministro, porém, ainda pode ser incerto, mas as palavras que pronunciou no julgamento dos embargos infringentes, há dias, além de assertivas, precisam ser levadas a sério: “Essa maioria de circunstância – referindo-se aos ministros que votaram pela absolvição do crime de quadrilha – tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”. Elas podem ensejar uma discussão oportuna e, talvez, necessária, acerca do preenchimento da vaga de ministro do STF. Talvez tenha chegado a hora de uma proposta de reforma constitucional sugerindo um outro critério, mais participativo e menos infenso às interferências político-ideológicas. O assunto é delicado. Nem sempre a simples simpatia pelo partido político que o indicou ao cargo levará um ministro da mais alta Corte a se esquecer do “alto saber jurídico”, além da ética, para decidir apenas politicamente, embora se saiba que o STF é, também (não apenas), um tribunal político, no mais alto conceito desse vocábulo. Pela Constituição, o presidente da República nomeia o ministro, que, depois, passa por uma sabatina no Senado Federal, meramente homologatória. Sacha Calmon, advogado e professor, ex-juiz federal, defende que participem do processo de escolha os Conselhos da Justiça Federal e do Ministério Público, a OAB, o Colégio dos Tribunais Estaduais, o presidente da República e, finalmente, o Congresso Nacional. “Estariam participando, assim – afirma Sacha –, de forma efetiva, a federação dos Poderes constituídos, os advogados e o Ministério Público. Haveria, enfim, mais respeito à democracia representativa”.

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