Reivindicações dos trabalhadores!

'Somos milhões de eleitores com votos que podem decidir qualquer eleição. A hora é agora! Portanto, agremiações de trabalhadores, associações de aposentados e agrupamentos de desempregados, mãos a obra'

iG Minas Gerais | Geraldo Magela |

Trabalhadores e trabalhadoras, vamos acordar, estamos em ano eleitoral. Temos uma ótima oportunidade para influenciar as agendas dos candidatos, com propostas para corrigir distorções existentes na legislação trabalhista e/ou ampliar os nossos direitos, levantado novas demandas em beneficio dos trabalhadores da ativa, aposentados e trabalhadores desempregados.

O Governo de turno se diz do lado dos trabalhadores e precisa se empenhar de verdade com a nossa classe. Os outros candidatos farão de tudo para tomar o poder e, não há dúvida que tudo farão para ganhar o indispensável apoio da classe trabalhadora, dos aposentados e dos desempregados. Somos milhões de eleitores com votos que podem decidir qualquer eleição. A hora é agora! Portanto, agremiações de trabalhadores, associações de aposentados e agrupamentos de  desempregados, mãos a obra! Mas, por onde começar? Como começar? Que instrumentos utilizar para incluir nossas propostas nas agendas dos candidatos? Que tal preparar uma lista das nossas reivindicações, em ordem de prioridade? Poderíamos começar reivindicando a correção dos saldos das contas do FGTS de todos os trabalhadores e eventuais aposentados e desempregados, conforme ações ajuizadas em vários Estados, tendo por base a correção integral da inflação, desde 1999. Isto porque a TR, a partir de 1999, já foi considerada pelo STF como inadequada para a correção da inflação observada no período. Então o IPCA que mede a inflação teria que ser utilizado em tal correção. Essa reivindicação é premente, pois tal pleito se encontra na pauta do STF e necessita que os trabalhadores exerçam uma forte pressão para que não seja empurrada com a barriga por aquela instância e, também, pelos legisladores e o poder executivo, com a desculpa de que tal correção representará um grande rombo nas contas públicas.  Há que insistir que desde 1999 os governos que se sucederam apropriaram de forma indevida de recursos dos trabalhadores, ao não realizar a correção devida dos saldos das contas do FGTS, lembrando que a constituição recomenda proceder tal correção. Ainda com relação ao FGTS, seria conveniente reivindicar que a maioria dos membros do Conselho Curador do FGTS fosse ocupada por representantes dos trabalhadores, e não, como é hoje, a maioria ocupada por membros do Governo e dos empregadores. Afinal, os recursos do FGTS pertencem aos trabalhadores e, nada mais justo, que sejam estes a definir como utilizar tais fundos, para auferir maiores rendimentos em beneficio da classe trabalhadora, respeitada a legislação em vigor. Neste sentido, poderia ser examinada a alternativa de se criar um banco para gerir tais recursos, em lugar de deixar que o Governo os utilizem ao seu bel prazer, sem a anuência dos trabalhadores. Outro ponto de vital importância para os trabalhadores seria uma reforma do INSS, separando, em uma folha de pagamento os beneficiários do INSS que nunca contribuíram, (por efeito da Constituição de 1988), para ser paga diretamente pelo Tesouro Nacional.  Isto porque há estudos que mostram que sem tais beneficiários, o INSS passaria de altamente deficitário, a ser uma instituição superavitária.  Isto facilitaria a eliminação do Fator Previdenciário, que funciona como uma penalidade imposta aos trabalhadores que se aposentaram desde fins da década dos noventa.  Aqui também, o Conselho Curador do INSS, deveria ter maioria de representantes dos trabalhadores, pois, tais recursos lhes pertencem e eles devem ter o direito de administrá-los para o aumento das suas aposentadorias e não deixar que o Governo utilize tais recursos em projetos de sua preferência.  Poderia também ser examinada a conveniência de se criar um Banco de propriedade dos trabalhadores, para gerir tais recursos e não deixá-los a cargo de bancos estatais e semi-estatais. Outra reivindicação importante deveria incluir um abono aos aposentados com benefícios acima de um salário mínimo, com o objetivo de compensar as perdas decorrentes de terem tido aumentos anuais inferiores aos trabalhadores que ganham um salário mínimo.  Não bastasse a penalização sofrida pelo fator previdenciário que reduziu suas aposentadorias em 30%.  Estas duas penalidades tem tido o efeito regressivo no valor das  aposentadorias, com perdas reais no seu valor, até torná-las, ao longo do tempo iguais ao valor de um salário mínimo;  embora tenham contribuído com o teto de 10 salários ou outro valor superior ao do salário mínimo vigente no tempo da contribuição, quando estavam na ativa. Para aumentar o poder de barganha (com estas e outras reivindicações) seria conveniente alcançar um acordo, preferivelmente, um consenso entre os diferentes sindicatos da categoria dos trabalhadores da ativa, associações de aposentados e potenciais agrupamentos de trabalhadores desempregados. Assim, os candidatos perceberiam imediatamente a real magnitude dos milhões de eleitores que representamos, com poder de decidir uma eleição.   Aos candidatos interessam votos.  Estou consciente que as coisas não são tão simples assim, mas, não tenho dúvida da importância das reivindicações propostas neste artigo.

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