Câmara vive clima de guerra

Mudança na composição das comissões do Legislativo da capital vai parar na Justiça e gera liminar

iG Minas Gerais | Guilherme Reis |

Retaliação. Burguês avalia que os vereadores estão insatisfeitos com ele em função da apresentação da proposta de extinguir a verba
ALEX DE JESUS/O TEMPO
Retaliação. Burguês avalia que os vereadores estão insatisfeitos com ele em função da apresentação da proposta de extinguir a verba

Mudança nas comissões que não respeitaram acordos passados e discussão acerca da verba indenizatória podem provocar uma guerra entre vereadores e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês (PTdoB). Com a confusão, a expectativa é que a apreciação de projetos de lei seja bem lenta neste ano.  

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, uma das mais importantes do Legislativo, já está vivendo a judicialização, já que o ex-vice-presidente do colegiado, Adriano Ventura (PT), conseguiu uma liminar na Justiça que garante sua presença no colegiado. Ele havia sido remanejado, por determinação da presidência, para a Comissão de Direitos Humanos.

Na volta do Carnaval, 34 dos 41 vereadores marcaram presença na sessão plenária da Câmara. Mas isso não assegurou a realização da reunião ordinária na tarde dessa quinta. Na hora de confirmar, oficialmente, a presença no painel eletrônico, apenas 13 parlamentares o fizeram.

Um vereador, sob condição de anonimato, disse que a reunião foi encerrada a pedido do Executivo, que não queria que a bancada petista fizesse palanque para contestar a retirada do partido da Comissão de Orçamento e Finanças.

Assim que a sessão foi encerrada, a bancada do PT se reuniu com Burguês com o objetivo de assegurar, pelo menos, um assento no colegiado. Antes das alterações, o partido tinha duas cadeiras, uma com Adriano Ventura e outra com Tarcísio Caixeta.

Na versão de Adriano Ventura, a presidência da Casa tomou uma decisão política para livrar o prefeito de qualquer oposição na comissão. “O regimento da Casa garante que a presidência deve ser mantida por um biênio. Tudo está lavrado em ata. Em 2014, eu devo ser o vice-presidente, e assim entendeu a Justiça. Essa comissão é uma das mais importantes do Legislativo, e tínhamos três opositores nela. Agora, temos dois, ou seja, minoria”, afirmou o petista.

Léo Burguês informou que a Casa acatou a liminar, mas já está encaminhando à Justiça um agravo para manter a mudança nas comissões. O parlamentar ainda justificou que as trocas nos colegiados temáticos aconteceram por causa das faltas dos vereadores. “O regimento interno diz que se o vereador tiver cinco faltas consecutivas ou dez durante todo ano nas plenárias, ele pode ser remanejado. Ventura teve 24 faltas em 42 reuniões”, argumentou.

A bancada do PT promete obstruir a pauta de votações no Legislativo se não reaver um assento na Comissão de Orçamento. “São 33 vetos do prefeito esperando para serem votados. A bancada pode infernizar a apreciação das matérias”, ameaçou Ventura.

Burguês ainda terá que enfrentar também o descontentamento de um grupo de vereadores que é contra a extinção da verba indenizatória, justamente o que deseja o presidente da Casa.

Outro parlamentar que pediu para não ser identificado explicou que a Câmara da capital se aproxima de um “pé de guerra” entre Léo Burguês e boa parte dos vereadores.

Publicação

Oposição. As mudanças nas comissões foram publicadas em 20 de fevereiro no “Diário Oficial do Município”. Dos oito colegiados permanentes, apenas dois têm opositores na presidência.

Adriano Ventura contesta o número de faltas registradas Acusado de ser faltoso por Léo Burguês, o vereador Adriano Ventura garante que não tem ausências o bastante para lhe ser retirado do cargo de vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. “Essas faltas não existem. Tenho cinco faltas, e uma delas é amparada por um atestado médico devido a um acidente que sofri. Ele vai ter que mostrar de onde veio tanta ausência”, questionou. O petista ainda disse que se matar sessões fosse critério para alterar as comissões, mais vereadores deveriam deixar seus postos. “O critério é claramente político. Se for por falta, outros vereadores devem ser remanejados.” Para o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), as trocas nas comissões, agora, terá que ser discutida.

 

Entenda

Recuo. No começo de fevereiro, anunciaria o fim da verba indenizatória. Mas Léo Burguês recuou. mas disse que a verba indenizatória sofreria mudanças.

Desgaste. Vereadores reclamaram da falta de diálogo sobre a matéria.

Saída. Para mitigar o desconforto, Burguês criou uma comissão para criar novas regras para a verba.

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