Mãe que bebia demais na gravidez pode ter que indenizar filho doente

Criança, cujo nome não pode ser revelado, foi diagnosticada com síndrome alcoólica fetal no momento do nascimento; ela agora tem seis anos e vive com os pais adotivos

iG Minas Gerais | Da Redação |

CHARLES SILVA DUARTE - 6.3.2008
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A Justiça britânica deve julgar em breve se uma mulher que bebeu em excesso durante a gravidez pode ser punida pelos problemas de saúde infligidos a seu filho. Um governo local do noroeste da Inglaterra, que não pode ser identificado por razões legais, argumenta que nesse caso a criança deve receber uma indenização por ser vítima de um crime.

A Câmara Administrativa de Recursos deu nesta semana autorização para que o caso seja julgado, mas a data da próxima audiência ainda não foi marcada.

A criança, cujo nome também não pode ser revelado, foi diagnosticada com síndrome alcoólica fetal (SAF) no momento do nascimento. Ela agora tem seis anos e vive com os pais adotivos. Durante uma audiência prévia, a mãe foi acusada de ter "administrado veneno de forma maliciosa, de modo a por em perigo a vida ou causar danos corporais graves" - um crime previsto na legislação britânica.

Especialistas em saúde dizem que apenas a ingestão regular de álcool provoca o nascimento de bebês com SAF, que pode causar deformidades faciais, problemas no desenvolvimento físico e emocional, falta de memória ou déficit de atenção.

O caso levantou um debate mais amplo sobre a ética de potencialmente criminalizar mulheres grávidas que bebem. Susan Fleisher criou uma organização para ajudar as pessoas a lidar com a doença, após descobrir que sua filha, adotada com três anos, tinha SAF. A mulher de 67 anos, cuja filha Addie hoje tem 25, acredita que beber durante a gravidez nunca deve ser considerado um crime. "Nenhuma mãe deliberadamente aponta uma arma para a cabeça de seu filho", disse .

Fleisher acredita que o problema é mais comum do que os especialistas percebem, e culpa serviços de saúde inconsistentes. As diretrizes atuais na Grã-Bretanha não proíbem explicitamente o consumo de álcool por mulheres grávidas.

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