Projeto para ampliação está pronto, e obra custará R$ 7 mi

Licitação foi concluída, empresa executou planejamento, e vereadores sequer ficaram sabendo

iG Minas Gerais | Guilherme Reis |

Atendimento. Câmara oferece alguns serviços ao cidadão da capital que demandam espaços físicos
Daniel Iglesias/ O TEMPO
Atendimento. Câmara oferece alguns serviços ao cidadão da capital que demandam espaços físicos

A Câmara de Belo Horizonte (CMBH) contratou, em 2012, empresa vencedora de uma licitação para elaborar um projeto executivo de expansão do prédio do Legislativo por R$ 131 mil. O serviço foi executado e entregue no ano passado, quando a Casa desembolsou o valor. Mas os vereadores alegam que não ficaram sabendo da existência do projeto. A futura obra, orçada em R$ 7 milhões pela empresa que fez o projeto, não tem previsão de ser licitada. Ao tomarem conhecimento da existência da planta arquitetônica por meio da reportagem de O TEMPO, os parlamentares contestaram o valor e a necessidade de realizar o empreendimento.

Em 2011, a Câmara abriu o processo licitatório para o projeto de construção de um quarto andar na sede do Legislativo. Um ano depois, a Mais Quatro Empreendimentos Ltda. venceu o certame e começou a elaborar o projeto, que custou R$ 131 mil e foi concluído em 2013. A planta prevê a construção de um quarto pavimento com 2.202 m², onde seriam distribuídos 21 dos 41 gabinetes de vereadores com área de 55 m², além de uma sala de reuniões, uma copa e quatro depósitos – num custo total estimado em R$ 7,09 milhões. Ao serem questionados sobre o projeto, os vereadores se disseram surpresos. “Eu nem sabia da existência desse projeto”, foi a frase dita por todos os parlamentares ouvidos pela reportagem, até mesmo por um representante da Mesa Diretora. O secretário geral do Legislativo da capital, Leonardo Mattos (PV), disse que a expansão do prédio já foi discutida, mas sem profundidade, em 2011. De lá pra cá, segundo ele, “o assunto morreu”. O parlamentar entende que muitos espaços da Câmara são usados para atividades que não são do Legislativo, como o apoio comunitário, o Procon, a enfermaria e o restaurante popular. “Temos que avaliar se queremos abrir mão desses serviços para a população. Mas se a Casa fosse voltada apenas para o trabalho Legislativo, o prédio é o bastante”, argumentou. Ronaldo Gontijo (PPS) explicou que o diálogo não é o forte da atual presidência e que o empreendimento é inviável. “A presidência não participa das discussões e toma decisão sem consulta. Queria entender para quê gastar esse valor para fazer uma obra de ampliação desnecessária. Estou há 20 anos na Câmara e há dez anos o organograma é o mesmo, e tudo funciona normalmente”, afirmou. O vereador Tarcísio Caixeta (PT) ressalta que, “talvez, o Legislativo devesse mudar de local”. “Eu não sabia do projeto, então é difícil avaliar. Mas o local não comporta a necessidade da Câmara. O acesso é ruim e não tem estacionamento.”

Presidente alega que o atual prédio não atende a demanda Devido aos prazos de tramitação do projeto junto aos órgãos municipais competentes, não existe possibilidade de a obra ser licitada em 2014. No entanto, o presidente da Câmara, Léo Burguês (PTdoB), que é acusado de não divulgar suas decisões aos demais vereadores, afirmou por meio de sua assessoria que a estrutura do Legislativo está aquém do serviço que lá é prestado e que a expansão é, há tempos, uma necessidade. O vereador Leonardo Mattos (PV) não acredita que a obra comece até o final de 2016. “Talvez na próxima legislatura. É um projeto que tem que ser muito analisado”, enfatizou.

Quase desapercebido Contas. Na última semana, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara realizou uma audiência pública para a prestação de contas de 2013. Durante a divulgação de dados, os vereadores presentes contestaram o valor de R$ 158 mil descrito como gastos em “obras e instalações”. Contestação. O presidente do colegiado, vereador Jorge Santos (PRB), disse achar estranho o gasto com obras, já que não viu nenhuma durante todo o ano passado. Informação. Sem modificações estruturais aparentes na Câmara, a reportagem solicitou à Casa a explicação de qual era a origem do gasto. A assessoria informou que, dos R$ 158 mil investidos na rubrica, R$ 131 mil eram referentes à contração de um projeto de expansão. 

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