Pior desempenho em 10 anos

Nas primeiras quatro semanas de votações, a Câmara e o Senado só aprovaram seis projetos

iG Minas Gerais | Larissa Arantes |

Parlamento. Sessões na Câmara são marcadas por discussões, mas até agora Casa aprovou só um PL
GUSTAVO LIMA
Parlamento. Sessões na Câmara são marcadas por discussões, mas até agora Casa aprovou só um PL

Brasília. Com apenas seis projetos aprovados de forma conclusiva em quatro semanas de votações, a Câmara dos Deputados e o Senado tiveram, até agora, o pior nível de produção em dez anos, segundo levantamento do jornal “Folha de S.Paulo”. No mesmo período do ano passado, o Cogresso aprovou 25 projetos em segundo turno.  

A “Folha” levou em conta emendas à Constituição, projetos de lei, projetos de lei complementar e medidas provisórias aprovadas pelos plenários ou em caráter terminativo (sem necessidade de votação no plenário) pelas comissões. O destaque foi para o ano de 2009, quando o primeiro mês de votação foi suficiente para os congressistas aprovarem 59 matérias.

O resultado atual, influenciado em boa parte por embates entre o Palácio do Planalto e sua base de apoio, tende a sofrer um abalo maior com a Copa do Mundo, em junho e julho, e as eleições, em outubro, que prometem esvaziar o Congresso na maior parte do ano.

Os seis projetos aprovados até agora não envolvem temas polêmicos – dois deles são para criação de cargos nos tribunais regionais do Trabalho em Sergipe e Santa Catarina, por exemplo –, enquanto assuntos de maior repercussão e que há tempos tiveram promessa de votação continuam travados. Entre eles, o Marco Civil da Internet e o projeto de renegociação da dívida de Estados e municípios. Em ambos, o Planalto defende posição diversa da de boa parte de sua base de apoio e opera nos bastidores para que as votações não ocorram.

“O Congresso não tem produtividade e a culpa é do governo? Não é possível atribuir todos os pecados do mundo ao governo. O Congresso debate, avalia, e tem que responder por sua produção”, afirma a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ministra da Casa Civil de Dilma Rousseff até o início de fevereiro.

São os próprios integrantes da coalizão dilmista, porém, que acusam o governo de operar para evitar votações de projetos que, ao resultar em mais gastos, sirvam de munição para um eventual rebaixamento da classificação do país pelas agências de risco de crédito.

O que mais tem travado o plenário da Câmara dos Deputados, por exemplo, são seis projetos do Executivo com urgência constitucional que impedem a votação de outros temas por não terem sido analisados no período previsto. E vem mais por aí, já que o governo pretende colocar também em urgência o projeto que cria regras para as manifestações de rua (leia mais sobre a proposta na página 11).

Mas não é só a queda de braço entre o governo e aliados que explica o “freio de mão puxado”. Os congressistas continuam realizando votações importantes somente às terças e quartas-feiras, embora os protestos de rua de junho tenham motivado ensaios de votações de segunda a sexta-feira.

Detalhado

Casas. Dos seis projetos aprovados em caráter terminativo pelo Congresso Nacional neste ano, apenas um foi avalizado pelos deputados. Os outros cinco foram aprovados pelo Senado.  

Comissão da verba se reúne na próxima semana Na Câmara da capital, a comissão da verba indenizatória deve se posicionar pela licitação gradativa de todas as 19 rubricas do benefício. “Dessa forma, cada um vai se adequando. Queremos que tudo esteja licitado ainda neste ano”, explicou o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), presidente do colegiado. O grupo se reúne no início da semana que vem para debater as propostas de mudanças nas atuais regras. Nos bastidores, a informação é a de que mesmo os parlamentares que eram radicalmente contra a alteração já estão percebendo que a forma de ressarcimento dos gastos não pode permanecer como está. Além da comissão da verba, que é provisória, as oito comissões permanentes da Casa já estão com suas formações definidas, e aquelas que ainda não elegeram presidente e vice escolherão os parlamentares nos próximos dias. Na principal delas, a de Legislação e Justiça – que analisa a legalidade dos projetos –, estão Bruno Miranda (PDT), Delegado Edson Moreira (PTN), Juninho Los Hermanos (PROS), Marcelo Álvaro Antônio (PRP) e Marcelo Aro (PHS).

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