Plantonistas de saúde podem ser monitorados

Autor do texto alega que muitos profissionais batem ponto e não atuam

iG Minas Gerais | André Martins Especial para O Tempo |

RODRIGO CLEMENTE / O TEMPO 08/01
Foco. Medida seria adotada em unidades de pronto-atendimento e postos de saúde da capital
  Evitar a falta de profissionais plantonistas em centros de saúde. Essa ideia sustenta o Projeto de Lei 653/2013, de autoria do vereador Valdivino Pereira de Aquino (PPS), da capital. Em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o texto prevê a divulgação, em local visível, do nome dos plantonistas e suas especialidades em Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e demais postos de saúde da cidade. Um telefone para denúncias e reclamações também passaria a ser disponibilizado para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).   De acordo com o parlamentar, além de dar mais transparência ao atendimento, a iniciativa coibiria uma prática ilegal costumeira entre alguns médicos. “Durante os fins de semana e feriados, as pessoas que chegam aos centros de atendimento estão sendo surpreendidas pela falta de profissionais disponíveis. Infelizmente, a prática de se bater o cartão e ir embora ainda é frequente”, afirmou.    Ainda de acordo com ele, a partir do momento que a divulgação dos nomes dos plantonistas fica obrigatória e há um telefone para denúncias, “isso tende a funcionar de forma mais transparente”. Ele afirmou que foi vítima da falta de atendimento em determinada ocasião.  Em tramitação no Legislativo desde setembro, a proposição já passou pelas Comissões de Legislação e Justiça e de Saúde da Câmara. Agora, o texto aguarda a votação em plenário da Casa, ainda sem data prevista. Segundo o autor do texto, se a ideia tiver apoio de 28 colegas, vai seguir para a sanção do prefeito Marcio Lacerda.   A reportagem do jornal O TEMPO entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Belo Horizonte e solicitou informações sobre o volume de reclamações pela falta de profissionais de saúde na capital e sobre os mecanismos para a fiscalização do trabalho dos profissionais plantonistas. Entretanto, não houve retorno do órgão. Entidades. O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Itagiba de Castro Filho, afirmou que a entidade não se opõe à novidade, mas preferiu não tecer comentários em relação ao projeto. Ele avalia que os legisladores devem se atentar para questões básicas que permeiam o funcionamento e o atendimento nos centros de saúde, o que inclui a segurança de médicos, funcionários e usuários, bem como para outras questões, como a falta de medicamentos em postos de saúde. A Associação Brasileira Em Defesa dos Usuários se Sistemas de Saúde (Abrasus), que tem sede na cidade de Porto Alegre (RS), também foi procurada pela reportagem de , mas preferiu não se pronunciar sobre o assunto. A exposição dos nomes dos profissionais seria um método de controle questionável, segundo informou a assessoria jurídica da Abrasus.O TEMPO Brasil Postos. O vereador Valdivino Pereira, autor do projeto, disse que tramita na Câmara dos Deputados um projeto similar, para divulgar nomes de plantonistas em postos de saúde de todo o país.

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