Ex-prefeito de Itaúna e mais 32 pessoas são indiciadas por fraude

O crime pode ter causado o prejuízo de cerca de 2,4 milhões aos cofres públicos; servidores da prefeitura da cidade, funcionários do Dnit e empresários de Curitiba e Belo Horizonte estão entre os envolvidos

iG Minas Gerais | JULIANA BAETA |

Um relatório criminal de 78 páginas. Este foi o resultado do inquérito apresentado pela Polícia Federal de Divinópolis, na região Centro-Oeste do Estado, nesta terça-feira (12). Ao todo, 73 pessoas foram ouvidas e 33 delas foram indiciadas, inclusive o ex-prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto. A operação "Trem das Sete" começou em 2010, dois anos após a Câmara instaurar uma CPI para apurar a suspeita de fraude em processos licitatórios. "O que acontece é o seguinte, há uma linha férrea no meio de Itaúna e foi aberta uma licitação para a escolha das empresas que iriam ficar responsáveis pelo projeto e pela execução da obra de transposição da linha, o que é o procedimento padrão nestes casos. Foi feito um convênio com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit) no valor de 1,9 milhão e, conforme a Lei, as empresas que apresentarem o menor valor em relação a este teto estabelecido, é que deveriam ganhar o contrato. A empresa que ganhou fixou o valor de 1,888 milhão, ou seja, pra começar já tem algo errado aí", explicou Benício Cabral, o delegado responsável pelo caso. Durante as investigações, foi apurado que houve, na verdade, uma encenação por parte das empresas que participaram do processo licitatório, já que todas elas estavam vinculadas de alguma forma. Uma das empresas é de Curitiba, no Paraná, e as outras de Belo Horizonte. "Seis destas empresas ficam no mesmo edifício localizado na avenida do Contorno, na capital. Três delas na mesma sala. E todas elas foram criadas pelo ex-sócio de uma delas", explica Cabral. Além disso, após ganhar a licitação, a empresa vencedora ainda solicitou um reajuste de 25% de aumento. Além do ex-prefeito de Itaúna, foram indiciados 10 servidores do primeiro escalão da prefeitura, quatro do segundo escalão, oito funcionários do Dnit, oito empresários envolvidos na encenação da licitação e dois ex-funcionários de uma concessionária do ramo ferroviário. Com a fraude, cerca de 2,4 milhões da verba federal podem ter sido desviados. A linha férrea da cidade continua no mesmo lugar e sem nenhuma previsão de obra. Entenda Segundo o delegado Benício Cabral, a empresa ganhadora inicialmente, havia concluído em seu projeto que a linha férrea de Itaúna, que passa no meio da cidade e causa uma série de transtornos e riscos para a população, deveria passar pela parte Sul da cidade. No entanto, no edital da licitação constava que a linha deveria passar pela parte Norte da cidade. "Representantes da escola de arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estiveram na cidade e realizaram o projeto da transposição da linha férrea de graça. Eles também constataram que a alternativa ideal era usar a parte Norte da cidade para instalar a linha", explicou Cabral. Pouco depois de ganhar a licitação, a empresa alegou que precisa de mais dinheiro porque constatou que, na verdade, o projeto Sul para a linha férrea era inviável e agora o projeto teria que ser todo modificado para disponibilizar a linha férrea para a parte Norte. Além disso, foram encenadas mais três licitações para contratar outras empresas que iriam entrar no projeto. Todas elas vinculadas. Todas as licitações fraudadas, segundo o delegado. "Sem falar que, a parte do convênio que deveria ser pago pela prefeitura de Itaúna, o valor de R$ 380 mil, foi devidamente depositado na conta do convênio para a transposição da linha férrea, o qual o governo federal arcou com a maior parte. Mas algum tempo depois, quando a poeira abaixou, a prefeitura foi lá e sacou de volta o valor, para usar em outros fins na prefeitura. Aplicar verba em destino que não foi conveniado é crime", explicou Cabral. O processo Após o indiciamento dos suspeitos o relatório que reúne as provas contra eles, que rendeu 78 páginas - enquanto a média de páginas de um relatório criminal é de cerca de 3 páginas, segundo o delegado - foi despachado para a escrivã, que irá prepará-lo para enviar ao procurador da República que, por sua vez, irá analisar o documento. "Se ele concordar com a minha convicção dos crimes, ele faz uma denúncia a Justiça Federal. Ao fazer isso, ele pode denunciar os 33 envolvidos, ou apenas parte deles de acordo com a análise dele, ou ainda, mais que os 33 suspeitos, já que ele também pode considerar como culpadas algumas pessoas que eu ouvi e não indiciei. Após isso é que os envolvidos poderão responder a um processo criminal", explicou o delegado. Segundo ele, o ex-prefeito é o líder da quadrilha. Os envolvidos poderão responder por crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, já que foram constatados documentos e assinaturas falsas no processo de licitações, e prevaricação, crime cometido contra a administração pública por funcionários públicos. 

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