Como a DPU pode atender você?

iG Minas Gerais |

Amigo leitor, sempre recebemos mensagens por e-mail perguntando sobre os serviços prestados ao cidadão pela Defensoria Pública da União (DPU) em Belo Horizonte, e sobre o funcionamento aqui do nosso atendimento ao público. Então, hoje vamos falar mais um pouco sobre isso. A DPU funciona na rua Pouso Alto, na esquina com a avenida do Contorno, no bairro Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Fica bem perto da região hospitalar. Muitas linhas de ônibus passam na porta da DPU ou bem perto do prédio, entre elas várias linhas circulares (SC01A, SC01B, SC02A, SC02B e SC04B), além das linhas 103, 2102, 2151, 4102, 4107, 8150 e 9250, dentre outras. O nosso horário de atendimento ao público começa às 9h e segue durante todo o dia, sem intervalo para almoço. A entrada no Setor de Atendimento termina às 16h, mas quem já estiver lá dentro nesse horário será atendido normalmente. Vale lembrar que temos, atualmente, duas sedes atendendo a população no interior do Estado: em Juiz de Fora e em Uberlândia. Em Juiz de Fora, a DPU funciona na rua Santo Antônio, 630, salas 401 e 501, no centro. Os telefones para contato são (32) 2102-8500 e o (32) 2102-8513. Já em Uberlândia, a DPU está na rua Eduardo Marquez, 1049-B, bairro Osvaldo Resende. O telefone é (34) 8849-6642. Em breve estará funcionando a nossa mais nova unidade em Minas, na cidade de Governador Valadares. Uma outra dúvida comum das pessoas é sobre quem pode ser ajudado pela DPU. Nós prestamos assistência jurídica gratuita ao cidadão que não pode pagar um advogado. Normalmente funciona assim: qualquer pessoa cuja renda familiar seja menor que R$ 1.700 pode ser atendida. Mas existem exceções, que precisam ser estudadas caso a caso. Por exemplo: uma família com renda maior do que esses R$ 1.700, mas que gaste muito dinheiro com medicamentos. Uma pessoa dessa família talvez possa ser atendida pela DPU, caso fique demonstrado que a família esteja gastando uma parte muito grande de seus rendimentos com necessidades básicas, como remédios. E em que assuntos a DPU pode ajudar você? Os defensores públicos federais atuam em processos judiciais em andamento na Justiça Federal, mas também podem ajudar a pessoa a resolver um problema envolvendo qualquer órgão federal – como a Caixa Econômica Federal (CEF), o Instituto Nacional de Seguro Social, uma universidade federal ou mesmo a Receita Federal do Brasil. Assim, a pessoa pode procurar a DPU em diversos casos: se ela tem problemas com a Previdência Social (aposentadoria, auxílio-doença, revisão de benefícios, pensão por morte), com a CEF, problemas de saúde (necessidade de internação e de medicamentos de alto custo, como remédios para tratamento de câncer), e muitos outros. Lembre-se sempre de trazer seus documentos pessoais e os documentos de todos os que residem na sua casa. Se a pessoa interessada no caso não vier pessoalmente, ela deve enviar alguém de confiança, que será o seu procurador. O procurador deve trazer os seus documentos pessoais e uma procuração. Precisamos também da documentação para comprovar a renda da família, então é preciso trazer os documentos que comprovam a renda dos moradores da casa. Traga também os documentos relacionados com o problema que você quer resolver.

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