Câmara de vereadores de BH se notabiliza por escândalos

O Legislativo da capital mineira tem justificado a descrença da sociedade com os parlamentares

iG Minas Gerais | Guilherme Reis |

O passado recente da Câmara de Belo Horizonte apresenta ao eleitor um retrato de confusões, problemas políticos e acusações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O currículo negativo também não isenta os seus presidentes que, muitas vezes, foram os pivôs dos problemas.   Entre 2009 e 2011, o gasto médio anual da Câmara com publicidade foi de R$ 1.877.853,45. Em 2012, em ano eleitoral, o custo saltou para R$ 2.786.795,61. Os contratos foram reformados pelo atual presidente da Casa, Léo Burguês (PTdoB). Para elevar o investimento com a rubrica, o presidente teria celebrado, de forma indevida, três termos aditivos ao contrato vigente em 2011, o que elevou o custo em R$ 1 milhão. A lei, no entanto, prevê um único aditivo de 25%. Os valores despertaram a atenção do Ministério Público, que pediu a cassação do vereador. Burguês ainda se envolveu em outra polêmica: entre 2009 e 2012, gastou com a verba indenizatória – destinada a cobrir custos com o mandato – R$ 62 mil com lanches e refeições no bufê de sua madrasta. Neste ano, mais dois casos chamaram a atenção da imprensa e da população da capital. Em maio, o painel eletrônico da Casa, que é usado para marcar a presença dos vereadores e o placar da votação, foi fraudado. O vereador Pablito (PV), mesmo sem estar na Câmara, teve presença registrada durante três dias de reunião. O principal suspeito foi o colega Juliano Lopes (SDD). Em julho, período em que os parlamentares estão de férias, 16 vereadores tiveram mais despesas com combustível do que nos meses de trabalho. Entre eles estava Léo Burguês, e o primeiro vice, Wellington Magalhães (PTN). Esse último gastou o bastante com gasolina para ir e voltar a Caracas, capital da Venezuela. Em 2007, o MP mineiro propôs uma ação civil pública para tentar anular a contratação de 17 parentes de 12 vereadores sem concurso público. Além disso a Casa se negou a passar informações sobre os contratados à promotoria. Um dos parentes empregados foi o filho do presidente da Câmara no período, Totó Teixeira (PSB). O herdeiro chegou a ocupar o cargo de chefe de gabinete por quase dois anos. Em 2005, a Câmara sofreu com a inércia, já que o Parlamento ficou seis meses sem um presidente na Comissão de Legislação e Justiça, o que inviabilizou a tramitação de projetos. Ao assumir a gestão da Casa, Silvinho Resende (PT) indicou que a pasta iria ficar ao cargo de um grupo político. No entanto, os então vereadores Geraldo Félix (PMDB) e Fred Costa (PEN) entraram em embate para saber quem seria o comandante da comissão. Um acordo determinou que os dois dividissem o posto, mas os problemas continuaram. O contratempo fez com que a pauta de projetos de 2004 só fosse toda apreciada em junho de 2005. No mesmo ano, o uso da verba indenizatória foi motivo de investigação do Ministério Público. Em deliberação da Mesa Diretora, o recurso – que foi ampliado de R$ 9 mil para R$ 15 mil no fim de 2004 – passou a ser usado para quitar gastos com IPVA, seguro dos carros e conta de TV a cabo dos gabinetes.   “Uma das melhores Câmaras Municipais do Brasil” Apesar dos problemas recorrentes, vereadores antigos da Casa acreditam que o resultado final do trabalho legislativo resultou em melhorias para a cidade. Na Casa há cinco legislaturas, Arnaldo Godoy (PT) acredita que o Legislativo de Belo Horizonte é um dos melhores do Brasil. “Acabamos com voto secreto, instituímos a escola em tempo integral e aprovamos a redução das tarifas de ônibus. Temos um bom nível em Belo Horizonte.” Na quarta legislatura, Tarcísio Caixeta (PT) entende que a Câmara cumpre sua obrigação. “Essa é uma instituição símbolo que, ao longo dos anos, vem cumprindo sua função. Não é possível ter democracia sem ela.”   Proposta de aumento de salário virou polêmica Proposta. Em 2011, a Mesa Diretora quis aprovar um aumento salarial de 61% para os vereadores. Valor. O salário do vereador passaria de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76, o que corresponderia a 75% da remuneração dos deputados estaduais mineiros. Críticas. O episódio gerou críticas fortes por parte da opinião pública. Muitas pessoas foram para as galerias da Casa para fazer pressão e impedir o aumento do salário. Decisão. Para não sofrer desgaste no ano eleitoral, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) vetou o aumento.

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